“Presenciamos mais um triste, terrível e lamentável caso em uma escola. Desta vez, aqui no Paraná”, disse o vereador Eder Borges (PP), na última quarta-feira (21), se referindo ao ato de violência no colégio de Cambé, no Paraná, que matou dois alunos, dois dias antes (19).
Ele lamentou o ocorrido em plenário e aproveitou para defender que as escolas devem ter detectores de metais nas entradas. Borges tem projeto de lei (005.00132.2023) sobre isso tramitando na Câmara Municipal de Curitiba (CMC).
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Eder Borges entende que existe uma crescente onda de violência nos estabelecimentos de ensino e que esses espaços estão vulneráveis. “Nós precisamos investir na segurança das escolas. Londrina aprovou projeto similar de autoria do vereador Giovani Mattos (PSC). Penso que essa questão dos detectores pode ajudar, e muito, nessa situação. É lamentável que o ambiente de ensino se torne um carro forte, mas, em tempos de violência, não há outro caminho”, defendeu.
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O projeto tem como objetivo estabelecer diretrizes para a instalação desses equipamentos. Segundo o texto, qualquer pessoa que entrar no recinto escolar estará, sem exceção, sujeita à inspeção visual de seus pertences, quando identificada alguma irregularidade ou for autuada pelos responsáveis pela escola. Na proposta, existe dispositivo que veda o contato físico durante a revista realizada em estudantes, conforme já estabelecido pela lei federal 8.069/1990.
“Ao meu ver é fundamental termos esses detectores de metais nas escolas, uma vez que é muito difícil ter o controle de quem adentra aquele recinto. Em Cambé, foi um ex-aluno que, em teoria, iria buscar seu histórico escolar. Quem desconfiaria que aconteceria uma tragédia como aquela. O ambiente de ensino não pode gerar insegurança aos nossos jovens”, ressaltou o parlamentar.
Tramitação
Quando um projeto é protocolado na CMC, o trâmite regimental começa com a leitura da súmula dessa nova proposição durante o pequeno expediente de uma sessão plenária. A partir daí, o projeto segue para instrução da Procuradoria Jurídica (Projuris) e, na sequência, para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se acatado, passa por avaliação de outros colegiados permanentes do Legislativo, indicados pela CCJ, de acordo com o tema da proposta.
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Durante a fase de tramitação, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos, revisões no texto ou posicionamento de outros órgãos públicos a respeito do teor da iniciativa. Após o parecer das comissões, a proposição estará apta para votação em plenário, sendo que não há prazo regimental previsto para a tramitação completa. Caso seja aprovada, segue para a sanção do prefeito para virar lei. Se for vetada, cabe à Câmara dar a palavra final – se mantém o veto ou promulga a lei.
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