Mesmo não estando entre os primeiros na linha sucessória da Prefeitura de Curitiba, o vereador Herivelto Oliveira (Cidadania) vai assumir o Executivo municipal por uma semana, entre os dias 1º e 8 de junho. Sem o interesse na disputa por qualquer cargo eletivo nas Eleições 2024 ele assume o posto em uma circunstância inusitada
O prefeito Rafael Greca e o vice-prefeito, Eduardo Pimentel, vão viajar, deixando o cargo para o presidente da Câmara Municipal de Curitiba, Marcelo Fachinello (Podemos). Acontece que ele, o vice da CMC, Tito Zeglin (MDB) e o segundo vice -presidente da CMC, Mauro Ignácio (PSD), também vão integrar a comitiva.
Na sequência, integrantes da Mesa da Câmara seriam os escolhidos (em seguida os mais votados), mas como todos eles têm pretensões eleitorais este ano, não podem assumir (entenda no intertítulo mais abaixo).
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Eis que surge, então, Herivelto Oliveira. O jornalista, ex-apresentador da RPC TV, foi o 10º vereador mais votado em 2020, com 6.441 votos. Por esta combinação maluca de coincidências e estratégias, ele tornou-se o próximo na linha sucessória.
“Para mim foi uma surpresa acontecer isso, jamais imaginava que isso pudesse ocorrer. Ao mesmo tempo tô feliz. É um período curto e tudo mais, mas é um registro, é uma marca, é importante ser o prefeito da cidade, mesmo que por um período curto. É algo que marca na história”, disse Herivelto à Tribuna e é muito legal”.
Como prefeito, Herivelto garante que pretende manter o “voo de cruzeiro” da Prefeitura, sem grandes mudanças. “Tá tudo certo com o ‘voo’. Eu estarei ali só para caso aconteça alguma emergência – e eu espero que isso não aconteça”, disse. “Quando você vai na casa de um amigo num fim de semana, normalmente não abre nem a geladeira, né? Temos o respeito pela casa que não é nossa”.
No entanto, admite dar uma atenção especial para o “seu quintal”. O vereador deve dar atenção a alguns projetos e causas que defende, como a promoção à igualdade racial, além de vistoriar algumas obras. “A gente vai ter uma agenda de compromissos e visitas, assim, como é comum do prefeito, mas eu não tenho a intenção de mexer em nada”.
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Apesar do bom desempenho como vereador – é um dos mais reconhecidos pela população, conforme apontou levantamento feito pela Tribuna -, Herivelto não tem a intenção de tentar mais um mandato.
“Quero fazer outra coisa a partir do ano que vem. Tenho a intenção de continuar na política, talvez no executivo, vou tentar pleitear um trabalho nesse sentido, mas também, se isso não der certo, eu estou estudando, estou fazendo doutorado, tenho outros projetos, tenho uma empresa, enfim. Minha ideia é mudar de área”, finalizou.
Uma das grandes contribuições de Herivelto foi o fato dele ter sido autor de uma proposta que discutiu a possibilidade de transporte coletivo gratuito em Curitiba.
Linha de sucessão
Conforme a Lei Orgânica do Município, “em caso de impedimento do Vice-Prefeito, serão chamados ao exercício, o Presidente, o 1º Vice-Presidente e o 2º Vice-Presidente da Câmara Municipal, e, no caso de impedimento destes, serão chamados os demais membros da Mesa da Câmara, e, persistindo o impedimento, serão chamados, sucessivamente, os vereadores mais votados”. (Redação dada através da Emenda à Lei Orgânica nº 15/2011)
Sendo assim, outros membros da Mesa Diretora do legislativo de Curitiba estariam à frente para assumir a Prefeitura. Mas, em ano eleitoral existe outra limitação.
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“O Presidente, 1º e 2º Vice-Presidentes da Câmara Municipal, não poderão se recusar a assumir o cargo de Prefeito, sob pena de perda de seu cargo legislativo, salvo se do exercício resultar incompatibilidade eleitoral, caso em que, sendo candidato a outro cargo eletivo, terá que renunciar ao cargo da Mesa da Câmara, no mesmo prazo fixado em lei para a desincompatibilização” (Redação dada através da Emenda à Lei Orgânica nº 11/2008)
Com isso, além dos outros três membros da Mesa Diretora tem mais oito parlamentares que poderiam assumir a Prefeitura, mas como têm pretensões eleitorais em 2024 não podem assumir o posto para não ficarem inelegíveis.
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