Nesta quarta-feira (16), os vereadores de Curitiba iniciaram nova movimentação para sensibilizar a Prefeitura a flexibilizar o uso das calçadas e do recuo frontal dos estabelecimentos pelo comércio da cidade. Na última sessão oito parlamentares pediram a palavra para apoiar a indicação do presidente da Câmara, Marcelo Fachinello (Pode), que reacendeu esse debate dentro do Legislativo.
Aprovada em votação simbólica, a sugestão de Marcelo Fachinello à Prefeitura de Curitiba pede que o Executivo atualize “decretos municipais para flexibilizar as regras de utilização de recuo frontal e calçadas na frente de bares, restaurantes e estabelecimentos afins, permitindo sua exploração comercial sob parâmetros técnicos e critérios objetivos”.
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“A adequação dos decretos permitiria uma utilização mais racional do espaço urbano, que atualmente está subaproveitado”, defende Fachinello, na justificativa da indicação. “Se esses espaços fossem aproveitados, poderiam gerar uma revitalização de diversas áreas da cidade, ainda que fosse em horários alternativos. Seria uma ferramenta importante para a consolidação dos Polos Gastronômicos e a presença de pessoas nesses estabelecimentos gerará um incremento de segurança”, defende o vereador.
A proposta foi elogiada por Mauro Ignácio (PSD) e Sidnei Toaldo (PRD), da Regional Santa Felicidade, por Marcos Vieira (PDT), do Sítio Cercado, e por Osias Moraes (PRTB), que, na linha dos colegas, deu o exemplo de comerciantes do entorno da praça do Japão ao apoiar a sugestão de Marcelo Fachinello.
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“O recuo é propriedade privada, nós só queremos que as pessoas usem o espaço que é delas”, disse Amália Tortato (Novo). “O espaço ‘proibido’ está invadido por moradores de rua”, acrescentou Ezequias Barros (PRD), enquanto Professor Euler (MDB) enfatizou a perspectiva que ampliar o comércio é gerar empregos.
Divergência
Primeiro a debater a sugestão, Alexandre Leprevost (União) recuperou pedidos seus ao Executivo, pedindo a flexibilização dos recuos, para criticar a Prefeitura de Curitiba por não tê-los atendido.
“Até hoje a gestão [Rafael Greca] só se mostrou contrária aos empresários e comerciantes, com multas da Aifu [Ação Integrada de Fiscalização Urbana], dificuldades [aos empresários] no Urbanismo, com a não compreensão do pedido por um grande desconto nas multas da pandemia, que a prefeitura esnobou. Eu não vi nenhuma atitude favorável aos comerciantes desta gestão”, criticou.
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“Discordo de diversas pontuações que foram feitas pelo vereador Leprevost, como dizer que a prefeitura não apoia, que trabalha contra, que falta vontade, que são ‘senhores de Deus’. Mas concordo com a afirmação que os comerciantes sabem quem trabalha, por isso nos procuraram para essa sugestão. Estamos trabalhando pela aprovação e colocação de um decreto”, rebateu Fachinello. Por não terem caráter impositivo, as indicações são convertidas em ofícios para serem remetidas ao Executivo.
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