Terreno de 225 m2 no bairro Alto Boqueirão, em Curitiba, por R$ 200 mil? É nesse projeto de operação imobiliária que a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) deverá votar, na manhã da próxima terça-feira (23). A proposta foi enviada pelo Poder Executivo e pede autorização dos vereadores para a prefeitura licitar esse lote público localizado no bairro Alto Boqueirão.
“De forma irregular, sem benfeitoria”, o terreno de 225 m2 deverá ser licitado na modalidade de concorrência. O lance mínimo deverá ser de R$ 200 mil, conforme o laudo da Comissão de Avaliação de Imóveis (CAI) da prefeitura de Curitiba. O valor foi apurado em maio de 2023 e, extrapolado o prazo de um ano, o laudo de avaliação será atualizado. O terreno fica na Rua Aléssio Masson, esquina com a Rua Anselmo José Pereira, em frente a uma praça no bairro.
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A manifestação de interesse de compra foi apresentada em 2016 por Juarez Sovinski Lemes. O cidadão justifica que no local funcionava a Associação de Moradores do Conjunto Euclides da Cunha, “desativada há mais de 11 anos”. A área, continua o documento, “atualmente serve como ponto de uso de drogas, tornando-se perigosa a passagem por este ponto”.
Durante os trâmites internos, o Executivo consultou secretarias e órgãos municipais, que informaram não ter interesse em implantar equipamentos públicos naquele local. Na justificativa da mensagem, argumenta-se que o imóvel deixará “de ser uma área sem utilização, passando a integrar o imóvel do requerente e gerando, via de consequência, tributo municipal da espécie IPTU” (005.00105.2023). A licitação, em vez da venda direta, é necessária devido às características do lote público.
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