Quase todo mundo já ouviu alguma história triste sobre os transtornos provocados por fogos de artifício ruidosos. A Tribuna do Paraná mesmo contou a história do garoto Kauan Cordeiro, que sofre crises nervosas que culminam em atos de autoagressão quando é exposto a esse tipo de ruído. E são inúmeros os casos de crianças, idosos e especialmente animais de estimação afetados pelos estouros que pipocam no céu em datas festivas – principalmente na virada de ano.
Essas foram algumas das motivações para a criação da Lei Municipal Nº 15.585, em vigor desde dezembro de 2020 em Curitiba, que proíbe a utilização de quaisquer tipos de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com efeitos de tiro. A lei se aplica para recintos fechados e ambientes abertos, em áreas públicas e locais privados, e autoriza apenas a utilização de “fogos de artifício com efeitos de cores, os ditos luminosos, que produzem efeitos visuais sem tiro”.
Mas, apesar do claro avanço da legislação a esse respeito, a lei manteve aberta uma “brecha”, já que proíbe apenas a soltura dos fogos ruidosos, mas permite a sua venda. Exatamente por isso, e também pela dificuldade de uma fiscalização em massa para inibir a soltura dessas “bombas”, o bom senso das pessoas é o que pode tornar a legislação mais eficaz.
E felizmente esse cuidado com o próximo tem sido levado em conta pelos consumidores de fogos de artifício. Proprietário de uma das mais tradicionais lojas do ramo, a Lanza Shows e Fogos, há mais de oito décadas no mercado, Leandro Lanza conta que a grande maioria dos clientes já opta pelos fogos menos ruidosos.
“Na verdade, 95% das pessoas vêm até aqui procurando os fogos coloridos. Apenas um ou outro cliente ainda procura os com efeitos de tiros. E nesses casos nós orientamos sobre a legislação e para que eles sejam utilizados somente em locais bem isolados e em que o seu uso seja permitido,” conta.
Esse cuidado na hora da venda, com a devida orientação não apenas sobre o que diz a lei, mas também para o correto manuseio e soltura dos fogos é importante também para evitar acidentes.
Verifique a procedência dos artefatos
Lanza destaca que o consumidor só deve adquirir os fogos em lojas especializadas, que garantem a procedência e o armazenamento seguro dos produtos, e lembra que mesmo os fogos de efeitos luminosos produzem algum ruído, mas dentro do permitido por lei.
“Tem muita gente, às vezes até as prefeituras, falando que haverá queima de fogos silenciosos, mas esse é um conceito errado. O que existe são os fogos menos ruidosos, que atendem a legislação”, complementa.
Comerciantes têm papel importante para aplicação da lei
A diretora de Pesquisa e Monitoramento da Secretaria do Meio Ambiente (SMMA), Erica Mielke, lembra que não há proibição da venda do material, mas que o consumidor precisa saber que não vai poder utilizar os fogos com barulho nos limites da capital. No momento da compra, os comerciantes são orientados a fazer um cadastro que comprove a compra e o local de soltura.
“Por isso, pedimos o apoio dos comerciantes para informar seus clientes e ter o material referente à legislação visível no estabelecimento”, explicou a diretora.
Multa pesada no bolso!
As multas para o cidadão que fizer a soltura ou manuseio dos fogos proibidos variam de R$ 400 a R$ 100 mil, conforme a gravidade da infração. Já o comércio que não cumprir as normas de orientação e cadastro pode ter o alvará cassado. Na última virada, de 2021 para 2022, Curitiba teve quase 100 reclamações contra fogos de artifício.
Ainda de acordo com a SMMA, a demanda é, principalmente, da proteção animal, mas também beneficia crianças, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista, como é o caso do jovem Kauan, e idosos, que também sofrem com o barulho dos fogos.
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