No dia 6 de outubro de 2024 acontecem as eleições municipais em todo o Brasil. Durante a campanha eleitoral os candidatos investem em vários mecanismos para divulgar a candidatura, com o objetivo de conquistar votos.
Tem fotos, banners, santinhos, publicidade nas redes sociais, contratação de equipes de marketing, produção de jingles e a lista continua. E na hora de fechar a conta, quem paga por todos esses serviços?
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Regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma campanha eleitoral pode utilizar recursos públicos por meio do Fundo Eleitoral, também conhecido como Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), ou Fundo Partidário. E também recursos arrecadados por doações de pessoas físicas, dos próprios candidatos ou em eventos de arrecadação realizados pelo candidato ou partido.
Campanha mais cara: eleições de 2020 em Curitiba
Conforme o site do TSE, que utiliza os documentos de prestações de contas, o candidato à Prefeitura de Curitiba que mais recebeu recursos durante a campanha de 2020 foi Fernando Francischini pelo Partido Social Liberal (PSL). O total líquido de recursos recebidos foi R$5,6 milhões. 58,55% do dinheiro foi enviado pela Direção Nacional do PSL.
Francischini gastou R$5,3 milhões. Conforme o site do TSE, a maior parte dos gastos foi utilizada para a confecção de adesivos, bandeiras, cartão político, santinhos e impulsionamento nas redes sociais.
O segundo candidato que teve mais dinheiro investido na campanha de 2020 foi o atual prefeito, Rafael Greca, com o total líquido de R$3,7 milhões. A maior receita veio da Direção Nacional do Democratas (DEM). Desse valor, Greca registrou R$3,6 milhões em despesas. O maior gasto foi em produções audiovisuais.
Christiane Yared foi a terceira candidata que mais teve dinheiro investido. Pelo Partido Liberal (PL), a receita total é de R$ 3 milhões – com 98% do recurso enviado pelo partido. O gasto total foi de R$ 3 milhões, com adesivos, cartões e banners.
Já o candidato com o menor valor investido foi Zé Boni, pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC). A campanha recebeu R$ 6,7 mil e usou R$ 6,7 mil.
Confira os valores das campanhas eleitorais de todos os candidatos em 2020.
Como funciona o uso de recursos públicos em campanha eleitoral
Existe uma diferença entre o Fundo Eleitoral e o Fundo Partidário. O Fundo Eleitoral foi criado em 2017, por meio das leis 13.487 e 13.488 e é distribuído somente em ano de eleição. A criação desse mecanismo foi aprovada pelo Congresso Nacional depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o fim do financiamento privado, proibindo doações de pessoas jurídicas para campanhas políticas.
O total de recursos distribuídos em Fundo Eleitoral é definido pela Lei Orçamentária Anual (LOA) e transferido pelo Tesouro Nacional ao TSE, que faz o repasse do valor para os partidos políticos. Na hora de prestar contas, os recursos do Fundo Eleitoral que não forem utilizados nas campanhas devem ser devolvidos ao Tesouro Nacional.
Já o Fundo Partidário foi criado em 1965 e está dentro da Lei dos Partidos Políticos (9.096/95). Nessa situação, além de serem destinados para as campanhas, os recursos também podem ser usados em pagamentos de contas de luz, água, aluguel, entre outros gastos administrativos. Esse fundo é distribuído anualmente para os partidos e formado por dotações da União, recolhimento de multas eleitorais e doações de pessoas físicas.
Campanha eleitoral também recebe doações de pessoas físicas
As doações de pessoas físicas e de recursos próprios podem ser realizadas de diferentes maneiras: pix; transação bancária em que o Cadastro de Pessoa Física (CPF) do doador esteja identificado; doação ou cessão temporária de bens ou serviços estimáveis em dinheiro; instituições que promovam serviços de financiamento coletivo; internet.
Para arrecadar todos esses recursos, o candidato é obrigado a abrir uma conta bancária específica para isso. O TSE também define um limite de gastos. Essa regulamentação é divulgado até o dia 20 de julho do ano das eleições.
A população pode consultar os gastos das eleições por meio do site DivulgaCandContas, no qual consta os recursos recebidos e utilizados durante a campanha eleitoral.
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