O Ministério Público do Paraná, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Foz do Iguaçu, ofereceu denúncia contra um homem de 22 anos pelos crimes de incitação ao racismo e veiculação de símbolos nazistas na internet. O acusado é estudante de Direito e, em maio deste ano, compartilhou em suas redes sociais conteúdos de conotação racista com mensagens ofensivas contra pessoas negras e material que enaltecia o nazismo.
Na ação penal do Ministério Público, o denunciado “praticou e incitou a discriminação e o preconceito de raça, cor, etnia e religião, mediante publicação em redes sociais e da rede mundial de computadores” e também “veiculou símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos e propaganda que utilizam a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo, por intermédio de publicação em redes sociais e da rede mundial de computadores”.
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Monitorado
Além de prints das postagens, os autos incluem material ofensivo que foi encontrado no tablet, no notebook e no celular do denunciado, recolhidos em busca e apreensão feita em junho, a pedido da autoridade policial que investiga o caso. A Polícia Civil de Foz do Iguaçu segue analisando o conteúdo desses aparelhos eletrônicos – estima-se que os arquivos tenham mais de um terabyte (aproximadamente 1 bilhão de kilobytes) e apura-se ainda o possível envolvimento de outras pessoas no caso.
Na apresentação da denúncia, o Ministério Público requer também que seja prorrogada pelo Judiciário a monitoração eletrônica do acusado e que ele seja proibido de utilizar redes sociais e de se comunicar com demais envolvidos no processo, por qualquer meio. Os autos tramitam em segredo de Justiça.
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