A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) retomará, na manhã da próxima terça-feira (09), o debate sobre a criação do Polo Gastronômico do Pinheirinho. O projeto de lei, que tem como justificativa incentivar o desenvolvimento do bairro da região sul da capital, entrou na pauta do plenário no dia 19 de março, mas teve a votação adiada por nove sessões a pedido do autor, Mauro Bobato (Pode).
Conforme a proposta, o Polo Gastronômico do Pinheirinho abrange um trecho da rua Nicola Pellanda, entre as ruas Alameda Nossa Senhora do Sagrado Coração e Celeste Tortato Gabardo.
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Além de desenvolver o bairro, a proposta também busca incentivar a realização de eventos culturais e gastronômicos na região, promover melhorias na segurança, iluminação, calçadas e sinalização indicativa dos estabelecimentos participantes.
A ideia, explica o autor, é “dar maior visibilidade ao comércio gastronômico” do bairro Pinheirinho. Uma emenda supressiva à proposta de lei pretende suprimir do texto o dispositivo que prevê a repressão ao comércio ambulante irregular (033.00015.2023). Em março, ao pedir o adiamento da votação, Mauro Bobato disse que a ideia era debater ajustes no projeto de lei com o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc).
O que são polos gastronômicos
Conforme o Plano Diretor de Curitiba, lei municipal 14.771/2015, os polos gastronômicos são “aglomerações urbanas, características por localizarem-se em locais de passagem comercial, capazes de promover a transformação para a expansão de produtos e serviços de natureza gastronômica, através da formação de parcerias, acordos e convênios, aumentando a condição de produção local, fortalecendo os agentes do setor e permitindo a qualificação permanente do segmento, em prol do crescimento econômico e social, assim como o fortalecimento da identidade local”. A legislação acrescenta que os polos podem receber incentivos.
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