Curitiba deve relaxar o isolamento social a partir desta sexta-feira (17), quando o comércio deve ter aval para reabrir. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (15) pelo prefeito Rafael Greca (DEM), durante a live com o boletim diário da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) com o balanço dos casos de coronavírus. De acordo com o prefeito, a orientação para a reabertura de portas do comércio será publicada no Diário Oficial de quinta-feira (16). A decisão foi baseada em uma resolução do Comitê de Técnica e Ética Médica do município. O pedido também será para que todos os cidadãos usem máscaras para circular nas ruas.
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Segundo o prefeito, as recomendação para os empresários será seguir as medidas sanitárias que já estão sendo praticadas nos mercados municipais de Curitiba, da Avenida Sete de Setembro, do Cajuru e Capão Raso, que reabriram as portas na semana passada. “Terão que obedecer o distanciamento social nesses locais com responsabilidade”, disse Greca.
A prefeitura também deve orientar que os espaços de atendimento sejam organizados para uma pessoa ocupar cerca de nove metros quadrados dentro do estabelecimento. “Para que fique a três metros de distância de qualquer outra pessoa, para qualquer lado”, apontou o prefeito.
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Para os estabelecimentos pequenos, a prefeitura sugere, de acordo com Greca, que sejam colocados balcões de atendimento para o lado de fora. “E ressalto que Curitiba nunca determinou o fechamento do comércio. Foi fechado porque quiseram, quando virou moda pedir para fechar tudo nas redes sociais”, afirmou Greca.
As novas medidas não alteram as recomendações do município sobre o funcionamento de serviços e comércio na cidade, que estão contempladas no decreto 470.
Elas também não se aplicam a shopping centers, galerias e centros comerciais, academias e centros de esportes em geral – que estão contemplados em decretos do governo do Estado (4230, de 16/03/20, e 4311, de 20/03/20).
Validade
Ainda de acordo com as informações repassadas na live transmitida pelo Facebook, a determinação vai valer enquanto os casos de coronavírus estiverem controlados na capital. Idosos, pessoas com imunidade baixa, doenças pré-existentes, com câncer ou se recuperando de algum tipo de tratamento de saúde devem continuar seguindo a orientação de ficar em casa.
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No balanço divulgado pela SMS nesta quarta-feira, o número de casos de novo coronavírus chegou a 358 em Curitiba, após oito novas confirmações. Nas últimas 24 horas, uma morte também foi registrada, subindo para oito o total de óbitos na capital do Paraná. Entre os infectados, 120 já estão recuperados da doença e liberados do isolamento.
Uso de máscaras e outras medidas
A nova normativa estabelece a obrigatoriedade de uso de máscaras pela população em espaços públicos, comerciais e de uso coletivo, incluindo o transporte coletivo, os táxis e os veículos de aplicativos. A orientação é que a população faça uso de máscaras caseiras.
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Os locais devem definir acesso de entrada e saída, assegurando o devido controle da circulação. O distanciamento mínimo entre as pessoas e deve ser obedecido também nas filas do lado de fora, que deve ser organizada pelos estabelecimentos. O recomendado é 1,5 metro, pelo menos. O local de entrada e também em pontos internos deve ter álcool em gel à disposição dos usuários.
Prédios comerciais que disponham de elevadores devem diminuir a capacidade máxima nesses equipamentos e fazer a identificação dessa limitação para os usuários.
Penalidades
De acordo com a prefeitura, os estabelecimentos que não cumprirem as medidas estabelecidas na resolução ficam passíveis de responsabilização administrativa, civil e penal, sujeitando-se, por exemplo, à cassação de alvará, entre outras medidas.