Os recorrentes casos de violência contra mulher nos últimos meses acenderam o debate sobre a importância do papel da mulher e sua posição na sociedade. Neste ano de eleições, não dá para esquecer que políticas públicas precisam garantir a valorização da mulher. Tanto a prefeitura como a Câmara de Vereadores podem auxiliar em diminuir as desigualdades de gênero.
Casos como o da influenciadora digital Mariana Ferrer, em que o juiz entendeu que a situação se tratava de “estupro culposo”, causou grande comoção nas redes sociais. Da mesma forma, o caso de estupro envolvendo o jogador Robinho tem demonstrado uma certa naturalização do problema. A violência contra a mulher têm incomodado cada vez mais e o município tem o dever de ajudar a diminuir essa situação.
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Entre as ações da prefeitura para a garantia dos direitos das mulheres, a Casa da Mulher Brasileira em Curitiba oferece apoio psicossocial e de garantia de direitos a quem sofre violência, seja sexual ou doméstica. É um centro de atendimento a todos os tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha. Inaugurada em 2015, a Casa da Mulher Brasileira faz parte do “Programa Mulher, Viver sem Violência” do governo federal e é administrada em parceria com o município.
Hoje, o espaço integra diferentes serviços, que vão desde acolhimento e triagem, apoio psicossocial, delegacia, juizado especializado em violência doméstica e familiar contra mulheres, Ministério Público, Defensoria Pública e serviços de promoção de autonomia econômica. Em Curitiba, o projeto ganhou o apoio da prefeitura com a Patrulha Maria da Penha, em que a Guarda Municipal faz o acompanhamento de mulheres que já receberam medida protetiva da Justiça.
Já a Secretaria Municipal de Saúde atua no atendimento de casos de violência contra a mulher. As vítimas que procurarem atendimento nas unidades básicas de saúde ou em uma unidade de pronto atendimento nas primeiras 72 horas após violência sexual é encaminhada diretamente a um dos hospitais referência de atendimento à mulher: Hospital de Clínicas, Evangélico Mackenzie ou Pequeno Príncipe. Fora das 72 horas, as unidades fazem o atendimento necessário e depois orientam a vítima a registrar boletim de ocorrência na polícia.
De mulher pra mulher
As políticas públicas para as mulheres oferecidas pela prefeitura de Curitiba tentam garantir apoio às vítimas. No entanto, os casos de estupro na capital continuam subindo ano a ano. Dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública do Paraná (Sesp) revelam que houve aumento de 9% nos casos de estupro em Curitiba. Foram 888 casos de janeiro a dezembro de 2019, e 814 no ano anterior.
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Para a socióloga Tatiane Salete, doutoranda pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e pesquisadora na área de violência de gênero, quando se trata de políticas públicas para mulheres, o assunto deve ir além da violência doméstica e sexual. Segundo ela, é preciso ações da Câmara de Vereadores e da prefeitura para que as mulheres tenham apoio não só em segurança, mas também econômico, mercado de trabalho e empreendedorismo. Ou seja, que valorizem a autonomia delas.
“As mulheres estão ocupando o espaço da política e isso é muito recente. É um campo extremamente masculinizado. Estamos engatinhando, mas não é só o Brasil, é o mundo. Dados da ONU Mulher apontam que entre todas as câmaras de vereadores e deputados pelo mundo, apenas 23% das cadeiras são ocupadas por mulheres”, revela a pesquisadora.
De acordo com a socióloga, a trajetória da mulher na política é cheia de obstáculos. Para ter domínio na área, ela precisa de tempo suficiente para se dedicar. Os afazeres domésticos e a criação dos filhos dificultam a entrada da mulher na política. “Um estudo mostra que a porcentagem de mulheres em cargos eleitos depende das horas em que estão nas funções domésticas. Na pandemia, as mulheres estão trabalhando duas vezes mais. Que horas ela vai conseguir uma capacitação para entrar na política?”, questiona a pesquisadora.
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Em Curitiba, dos 1.181 registros de candidatura a vereador de Curitiba esse ano, 394 (33,3%) são mulheres e 787 (66,6%) são homens. Na comparação com 2016, é possível perceber apenas um leve aumento de candidatas ao pleito, já que 31,33% eram do sexo feminino e 68,67% do sexo masculino.
Ter mais mulheres ocupando as cadeiras de vereadores seria o primeiro passo para mais políticas e programas sociais voltadas às mulheres. “Temos mulheres excelentes em todas as áreas: na arquitetura, na engenharia, na educação, economia. Porém, as barreiras políticas impedem que elas chegam ao poder”, revela a socióloga.
Mulher não vota em mulher?
Em Curitiba, o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que do total de 1.751.907 habitantes da capital paranaense, 52,33% eram mulheres. No entanto, apenas cinco das 39 cadeiras da Câmara Municipal são ocupadas por vereadoras, o que apresenta uma disparidade na representação da sociedade.
Para equilibrar essa diferença, analistas políticos defendem cotas para mulheres. “Democracias avançadas no mundo defendem modelos de cotas 50/50. Nas secretarias municipais, quantas secretárias são mulheres, por que não tem mulheres? Se toda mulher votar em mulher, a Câmara seria melhor representada. Hoje, para um equilíbrio seria não só mulher votar em mulher, mas homem votar em mulher também. Com uma câmara com 50% de vereadoras, as políticas públicas para mulheres geraram um grande impacto positivo, não só para elas mas para toda a sociedade”, defende Francis Goes Ricken, advogado, mestre em Ciência Política, professor da Escola de Direito e Ciências Sociais da Universidade Positivo.
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O debate sobre representação feminina em 2020 pode parecer um tanto antiquado na visão do cientista político, mas necessário. “No mercado de trabalho a maioria é mulher, nas universidades a maioria esmagadora é mulher. Então, é algo a se pensar. Mulheres também devem conquistar seu espaço na política”, finaliza.