Em sua segunda passagem pela prisão em menos de seis meses, o ex-governador Beto Richa (PSDB) está mais tranquilo e resignado (veja abaixo o que diz a defesa). Assim como da primeira vez que foi detido, em setembro do ano passado, o tucano permanece no Regimento de Polícia Montada Coronel Dulcídio, no bairro Tarumã, em Curitiba. No local, ele ocupa uma sala com dois beliches e se alimenta no refeitório dos oficiais.
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As informações são de Isabel Kugler Mendes, presidente do Conselho da Comunidade da comarca da Região Metropolitana de Curitiba, que visitou Richa ainda na sexta-feira (25), dia em que o mandado de prisão contra o ex-governador foi cumprido pela Polícia Federal.
De acordo com Isabel, o tucano disse estar sendo tratado “com respeito”. O local não tem características de carceragem: é utilizado pela Polícia Militar como uma espécie de alojamento para os oficiais. Por isso, o espaço para as refeições e o banheiro são coletivos, ou seja, não existe um banheiro exclusivo para a sala onde Richa está detido.
Alimentação e visitas
Além dos quartos, também há no local uma sala destinada aos trabalhos administrativos dos oficiais. Em setembro, quando foi preso pela operação Rádio Patrulha , Richa utilizava o espaço para realizar leituras. Também da primeira vez em que esteve detido, o ex-governador recebeu alimentação especial e estava muito nervoso, tendo crises de choro.
Desde sexta-feira, além de Isabel Mendes, familiares e advogados do ex-governador realizaram visitas a Richa. A reportagem perguntou à assessoria da Polícia Militar (PM) se a alimentação especial estava sendo repetida, e também como funciona o esquema de visitas para o ex-governador. Mas, segundo a corporação, a PM está apenas cumprindo uma determinação judicial e não é responsável pela prisão do tucano.
Controvérsia sobre local da prisão
O Ministério Público Federal (MPF) questionou o fato do ex-governador ter sido encaminhado para o Regimento da Polícia Montada e não para outras unidades prisionais onde estão presos vinculados à Justiça Federal. Dirceu Pupo Ferreira, contador do ex-governador que foi preso no mesmo dia, foi encaminhado para a Casa de Custódia de Piraquara.
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Já outros presos da Lava Jato estão na Superintendência da Polícia Federal ou no Complexo Médico Penal, em Piraquara. Para os investigadores do MPF, a decisão de levar o ex-governador para a estrutura da PM não se justifica e “coloca em risco a efetividade da medida cautelar decretada”.
Questionada sobre o assunto, a Polícia Federal (PF) informou que levou o ex-governador para o Regimento porque não havia mais espaço no prédio da Superintendência, que fica no bairro Santa Cândida. Ainda segundo a PF, o Regimento foi o espaço pelo estado para que Richa permanecesse detido.
A reportagem procurou o Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), mas não obteve retorno até o fechamento do texto.
Motivos da prisão
O ex-governador Beto Richa foi preso na sexta-feira (25) no âmbito da Operação Integração – a mesma em que foi denunciado nesta segunda-feira (28) por corrução passiva e organização criminosa. De acordo com a investigação do MPF, o tucano e seu contador, Dirceu Pupo Ferreira, teriam agido para modificar o depoimento de testemunhas. Os fatos investigados se relacionam a um esquema de corrupção que beneficiaria concessionárias de pedágio em troca de vantagens indevidas para agentes públicos. Segundo o MPF, Richa teria recebido ao menos R$ 2,7 milhões em propina.
Já a primeira prisão do tucano foi realizada em outra operação, a Rádio Patrulha, do Ministério Público do Paraná (MPPR). A investigação se debruça sobre possíveis fraudes no programa Patrulha do Campo , destinado à conservação de estradas rurais do Paraná.
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O que diz a defesa de Beto Richa?
1- Os fatos que conduziram à prisão do ex-governador são antigos. Sobre eles, todos os esclarecimentos foram por ele devidamente prestados, não restando qualquer dúvida quanto à regularidade de todas as condutas praticadas, no exercício de suas funções.
2- Mais do que isso. Os fatos ora invocados já foram anteriormente utilizados, na decretação das medidas cautelares expedidas contra o ex-governador. Cumpre registrar que o Supremo Tribunal Federal, ao julgar referidas medidas, reconheceu a flagrante ilegalidade na ordem prisão decretada.
3- Na realidade, a prisão requerida pelo Ministério Público Federal afronta o quanto decidido pelo Supremo Tribunal Federal, com o evidente objetivo de desrespeitar os julgamentos proferidos pela Suprema Corte sobre o tema.
4- No mais, o pedido se lastreia em ilações do MPF, exclusivamente suportadas em falsas e inverídicas informações prestadas em sede de colaboração premiada, por criminosos confessos.
5- Em síntese, a prisão se baseia em fatos absolutamente requentados, carentes de qualquer comprovação e sobre os quais o Supremo Tribunal Federal já decidiu, no sentido de que os mesmos não justificam a decretação de prisão.
6- A defesa confia que o Poder Judiciário reverterá a ordem de prisão, que não atende a qualquer dos pressupostos exigidos em lei”.
Em nota, a defesa de Dirceu Pupo Ferreira destacou que os fatos que levaram à prisão do contador não são novos. Segundo o texto, a conversa com a testemunha do caso já foi esclarecida e, além disso, ele “jamais buscou atrapalhar as investigações”. A nota conclui dizendo que Ferreira sempre esteve à disposição das autoridades, prestando os esclarecimentos que lhe foram solicitados. Por isso, segundo o advogado, a prisão é “desnecessária e ilegal”.
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