Nesta segunda-feira (22), o presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), Dalton Borba (PDT), anunciou que haverá uma reunião na quarta-feira (24), às 14 horas, para iniciar o Processo Ético Disciplinar a respeito da conduta da vereadora Maria Leticia (PV).
A parlamentar é investigada por conta de um acidente de trânsito no dia 25 de novembro de 2023. Na ocasião, ela foi presa por embriaguez ao volante e desacato. Dois dias depois do caso, Maria Leticia publicou um vídeo negando ter ingerido bebida alcoólica e falando sobre uma doença que possui.
Na próxima quarta-feira (24), os nove membros do CEDP vão eleger, entre si, quem será o relator e o vice-relator do PED 1/2024, que trata sobre o tema.
“Recebemos a representação da Mesa Diretora na sexta-feira (19) e já determinei a convocação do Conselho de Ética para a eleição do relator e vice-relator. O relator fará a leitura da representação e abrirá prazo para a defesa prévia da vereadora Maria Leticia. Só depois é que vem a instrução, quando são apresentadas as provas e ouvidas as testemunhas, visando à formação do juízo de convicção. Todos documentos que possam auxiliar na compreensão dos fatos serão acostados no processo”, informou Dalton Borba em uma coletiva de imprensa realizada na CMC.
+ Relembre: Vereadora de Curitiba Maria Letícia é denunciada pelo MP por desacato e embriaguez ao volante
“Existem duas leis tratando do prazo. Há uma lei federal, que fala em 90 dias corridos, e uma local, que estabelece 90 dias úteis. Para evitar qualquer tipo de nulidade, temos aqui o compromisso de fazer que o trâmite se encerre em 90 dias corridos”, respondeu Borba. Ele explicou à imprensa que, apesar do rito do PED 1/2024 ser aquele correspondente às penas mais graves previstas no Código de Ética e Decoro Parlamentar da CMC, quando a quebra de decoro parlamentar é punida com suspensão do mandato ou cassação, essa decisão dependerá da investigação. “Até agora não houve instrução processual adequada. Todas as possibilidades estão em aberto”, alertou Borba.
Vereadora Maria Leticia pode sofrer penas previstas no Código de Ética
A respeito do que pode acontecer, Borba explicou que Maria Leticia “pode sofrer quaisquer penas previstas no Código de Ética. Isso vai depender da apuração que será feita, que pode até terminar com o arquivamento [do PED]. Não podemos fazer juízo nenhum de valor antecipadamente, até porque não sabemos ainda quais são as provas e os fundamentos que darão lastro à investigação”.
A representação formalizada pela Mesa Diretora da CMC solicita que o Conselho de Ética avalie três condutas atribuídas à Maria Leticia no Boletim de Ocorrência lavrado pelos policiais militares que atenderam o acidente de trânsito: os indícios de que a parlamentar estivesse sob efeito de álcool no dia, de que ela teria tentado evadir-se do local da colisão e da queixa de desacato.
+ Leia mais: Crime de tortura: Idosa foge de asilo no Paraná e pede por socorro na rua
A Mesa pede oitivas com os três policiais militares que atenderam a ocorrência, além de ouvir a passageira de Maria Leticia naquela noite. Após a etapa da admissibilidade, em que a vereadora apresenta sua defesa prévia, ela poderá elencar quais testemunhas de defesa deverão ser ouvidas.
Além de Borba, o CEDP é composto por Eder Borges (PP), vice, Angelo Vanhoni (PT), Jornalista Márcio Barros (PSD), Marcos Vieira (PDT), Pastor Marciano Alves (Solidariedade), Professor Euler (MDB), Rodrigo Reis (União) e Zezinho Sabará (União).
Você já viu essas?
RECEBA NOTÍCIAS NO SEU WHATSAPP!
Receba as notícias do seu bairro e do seu time pelo WhatsApp.