Duas irmãs responsáveis por uma Instituição de Longa Permanência de Idosos (ILPI) em Ponta Grossa, nos Campos Gerais, foram denunciadas pelo crime de tortura. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Paraná, elas mantinham nove idosos em situação de absoluta precariedade e sob grave violência física e emocional.
A situação dos idosos chegou ao conhecimento da polícia quando, no último domingo (14), uma das idosos residentes fugiu do local e saiu correndo pela rua pedindo ajuda e socorro.
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De acordo com as apurações da denúncia, os idosos eram mantidos sob graves ameaças e constante violência física, que incluía puxões de cabelo, socos e arranhões, praticados a pretexto de castigo pessoal e como forma de fazê-los obedecer às ordens dadas pelas agressoras. Além disso, ficou demonstrado que o local funcionava em total descumprimento com a legislação, especialmente quanto ao Estatuto do Idoso.
A estrutura da instituição apresentava diversos riscos aos abrigados: o piso era escorregadio, não contava com estrutura antiderrapante ou barras de apoio, possuía escadas e muitos desníveis. Os idosos eram ainda privados de acesso adequado à alimentação e condições de repouso – não contavam com camas e dormiam em colchões espalhados pelo chão.
Riscos
Foi verificado durante abordagem policial que os remédios dos idosos eram mantidos em cima da geladeira, desorganizados e sem qualquer identificação, estando os idosos expostos ao risco de acessarem sem acompanhamento médico necessário. Além disso, cartões de contas bancárias ou relativos a benefícios das vítimas foram encontrados com as duas denunciadas. Na denúncias, a Promotoria de Justiça aponta que todos os idosos foram encontrados em situação de “extrema vulnerabilidade, sendo que três deles necessitaram de atendimento médico em razão de desidratação, pressão arterial alta e devido a estado físico debilitado e também emocional muito abalado”.
Segundo foi apurado, as irmãs recebiam valores entre um salário mínimo e R$ 1,9 mil de familiares de cada um dos idosos ali abrigados. Além da condenação das denunciadas pelos crimes cometidos, o Ministério Público requer na denúncia que seja fixado pelo Judiciário a obrigação de pagamento de quantia referente aos danos morais causados às vítimas.
As vítimas têm entre 51 e 82 anos de idade e foram encaminhadas para acolhimento pela rede de proteção e assistência social do município. Além do crime de tortura, elas foram denunciadas por diversos crimes praticados contra idosos e que estão previstos da legislação (Leis 9.455/1997, 11.340/2006, 10.741/2003, além do Código Penal).
As duas denunciadas estão presas preventivamente, a pedido do Ministério Público, e responderão ao processo em privação de liberdade.
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