Uma empresa que atuava em Curitiba vendendo bolsas de grifes e artigos de marcas caras foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) e Receita Federal nesta terça-feira (12). Chamada de Rebu, a operação tinha o objetivo de combater a falsificação de objetos de luxo.
Durante a ação, duas pessoas foram presas e foi cumprido um mandado de busca e apreensão no bairro Capão Raso. A empresa era investigada por dois crimes: vender itens falsificados e por não pagar os impostos dos artigos que eram importados para comercialização.
Conforme informações da PF, no local foram apreendidas diversas roupas, bolsas, malas, óculos e outros artigos de luxo falsificados. Produtos e caixas que imitavam marcas como, Louis Vuitton, Prada, Chanel, Hermès, Gucci e Dior foram encontrados no endereço.
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A investigação apontou que a empresa que vendia os objetos falsos anunciava os produtos em um site próprio e em um perfil no Instagram. A loja indicava que os itens não eram originais e os descrevia como “inspirações italianas”. A PF também aponta que, embora os preços dos itens fossem altos, não custavam metade do valor de uma mercadoria de grife verdadeira.
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As duas pessoas foram presas em flagrante por terem em depósito e expor à venda as mercadorias falsificadas irregularmente importadas. Os investigados foram conduzidos à Sede da PF para interrogatório.
Falsificação de mercadorias é crime
A exposição à venda e a manutenção em depósito de mercadorias de origem estrangeira sem o recolhimento dos tributos devidos constitui crime de descaminho, tipificado no art. 334, § 1º, III, do Código Penal, sujeitando o infrator à pena de reclusão de um a quatro anos.
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Já a falsificação de mercadorias constitui violação de direito autoral, prevista no art. 184 do Código Penal, punível com pena de detenção de três meses a um ano, ou multa.
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