A rotina para quem é pai ou mãe de aluno da rede de ensino infantil é sempre a mesma. Acordar mais cedo, arrumar os filhos, a lancheira, levá-los para a escolinha e ir direto para o trabalho. Muitas vezes, os detalhes do dia-a-dia passam desapercebidos por causa da correria. Mas um deles chamou a atenção de algumas mães do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), localizado no bairro CIC, em Curitiba. Um banheiro unissex para uso das crianças gerou revolta e preocupação.
Ao chegar na escolinha, a menina de apenas 4 anos, filha da organizadora de eventos, Jéssica Andressa, 29, pediu para que a levasse ao banheiro. Foi nesse momento que a preocupação e a revolta tomaram conta da mãe. Na porta do banheiro, a frase escrita em um papel A4: “Sanitário masculino e feminino infantil”.
A situação inesperada causou desconforto nela e nas demais mães que têm seus filhos matriculados no CMEI Hugo Peretti, um dos maiores da capital com capacidade para 330 crianças desde o berçário ao pré.
O caso foi parar no Conselho Tutelar da região e nas mãos do vereador Ezequias Barros (PMB) que protocolou um Projeto de Lei (PL) na Câmara Municipal de Curitiba para vetar o uso de banheiro compartilhado dentro dos CMEIs da capital, que aguarda a votação em 1º turno no plenário.
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“Fui acionado por uma conselheira tutelar para averiguar a situação de um CMEI que estava com um banheiro único, tanto meninas quanto meninos. Na conversa com a gestora da unidade, ela passou que isso já é prática em diversos Centros e estamos apurando os demais. Estamos tentando aprovar uma lei que já está pronta para ser votada, para que os pais tenham tranquilidade sabendo que os banheiros estão separados para meninos e meninas”, relata o parlamentar.
Ninguém avisou!
Mãe de três crianças, Jéssica Andressa contou à Tribuna do Paraná que todos os seus filhos estudaram no CMEI Hugo Peretti e que nunca havia passado por isso antes. Para ela, ver aquela placa no banheiro que antes era apenas de uso das meninas, despertou, segundo ela, uma sensação que nunca havia passado. A jovem mãe comentou que os pais não foram avisados sobre a mudança e, que segundo uma das professoras “não tinha o que fazer”.
A mãe conta que procurou a direção da escola para uma conversa, mas que a diretora estava atendendo outros pais. “Às vezes eles enviam algum comunicado na agenda, mas dessa vez não mandaram nada. Eu vi a placa e pedi uma explicação, fiquei muito brava. Não acreditei naquilo. É um sentimento horrível, como vamos colocar duas crianças, de sexo oposto para usar o mesmo banheiro, eu não sei como é a educação da outra criança. Pra mim é inaceitável. Cada um pode lutar pelo seu direito, mas não devemos impor isso às nossas crianças”, desabafa.
Mãe de uma filha de 2 anos, a montadora Jamelle Nayara, 30 anos, relatou como foi assustador para ela ao chegar no CMEI e se deparar com a placa que apontava o banheiro unissex infantil. Com a sensação de ter o direito de sua filha violado, ela entrou em contato com o Conselho Tutelar de sua região. “Fiquei bem triste e apavorada ao mesmo momento. Passou vários pensamentos na minha cabeça. Ninguém comunicou nada, não mandaram bilhete na agenda como de costume, de um dia para o outro estava a placa de banheiro unissex”, explica.
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O que diz o Conselho Tutelar?
Para Claudia de Lara, Coordenadora do Conselho Tutelar de Curitiba, as famílias podem procurar o Conselho Tutelar de sua região para apresentar a denúncia que precisa ser feita presencialmente. “Existe uma Comissão de Educação de Curitiba que irá tratar desses assuntos de interesse coletivo. O conselheiro atua no individual. A orientação é notificar o Núcleo Municipal, em caso de descumprimento. Mas dependendo da gravidade pode procurar diretamente o Ministério Público que irá avaliar e acionar Conselho Tutelar responsável da regional”, alerta.
Orientação do CMEI
De acordo com a direção do CMEI Hugo Peretti, “questões que são trazidas da comunidade são resolvidas com elas e tratadas com elas. As famílias tem toda a condição de vir e buscar as informações. Eu desconheço todas essas informações que estão me passando. Me compete acolher as famílias e resolver com elas. Aceitamos as sugestões, críticas, temos um plano de ação que norteia o ano do nosso trabalho”, explica a diretora Thacyane dos Santos.
A diretora aproveitou o espaço para pedir às famílias que sempre busquem dialogar e participar dos conselhos realizados pela escola e expõe a falta de interesse dos pais de participarem. “É muito difícil que as famílias participem, muitos não dão valor ao conselho do CMEI. Acredito que participar da vida acadêmica não é só na escola. A criança não é só do CMEI, ela é da cidade, que a família sempre busque a escola, cmei, saúde, ambiente, como espaço de diálogo para que possamos chegar em um consenso”, comenta.
“Equívoco”
Em conversa com a Tribuna do Paraná, a diretora do Departamento de Educação Infantil, Kelen Patrícia Collarino, informou que o departamento estava ciente da denúncia e julgou como improcedente a questão do banheiro unissex. Segundo Collarino, todos os CMEIs seguem a orientação da Vigilância Sanitária com relação ao uso dos banheiros. Entretanto, houve um “equívoco” por parte da escola, uma vez que o Núcleo Regional de Educação não foi consultado antes da alteração do banheiro.
“O que aconteceu no Hugo foi motivado por uma reestruturação e o banheiro poderia ser usado pelos dois grupos, mas sob o olhar dos professores. O equívoco aconteceu quando o Núcleo Regional da Educação não foi consultado sobre a alteração. Houve uma conversa interna num primeiro momento e adotado a medida. As crianças de 4 a 5 anos também são acompanhados pelos professores. Estamos cientes da denúncia ocorrida, mas o importante é entendermos que essa situação não procede”, esclarece.
Ainda de acordo com Kelen, as instituições seguem as normas da Vigilância Sanitária com vasos rebaixados, portas nos banheiros, incluindo a separação dos banheiros por sexo, e ressalta que se alguma unidade não estiver cumprindo a determinação, que o Núcleo seja informado para que o caso possa ser averiguado. Ela ainda pontuou sobre o cuidado dos profissionais capacitados com relação à higiene dos pequenos e que elas comunicam os professores quando querem ir ao banheiro.
“As crianças são cuidadas pelos profissionais que lá estão seja de 4 meses ou 4 anos. Tem pessoas que podem acompanha-las e se precisarem de ajuda na higienização, temos profissionais capacitados para isso”, explica.
Orientação
O Departamento de Educação Infantil assegurou que os chefes dos Núcleos Regionais de Educação foram orientados para que em caso aconteça alguma situação semelhante, que passe para o Departamento Regional para avaliação do caso.
“Qualquer alteração dentro do CMEI precisa passar pelo Núcleo Regional para validação ou não. Eles são representantes da Secretaria Municipal de Educação. Se for o caso, o chefe de Núcleo aciona o engenheiro ou profissional para avaliação e realização da obra dentro da instituição. Não acabe a uma pessoa apenas a tomada de algumas decisões”, finaliza.
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