O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (21) o projeto que cria o feriado nacional do dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro. A lei foi publicada no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (22).
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Com a criação do novo feriado, o mês de novembro passará a ter três feriados nacionais, e dependendo do ano, poderá criar um superferiado de até seis dias junto da Proclamação da República, no dia 15 de novembro.
Recentemente, o presidente Lula (PT) culpou o grande número de feriados em 2023 pelo mau desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) e comemorou o fato de que em 2024 o Brasil terá poucos feriados e poderá contar com mais dias trabalhados.
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“No ano que vem os feriados cairão no sábado, significa que o PIB vai crescer um pouco mais, porque as pessoas vão ficar um pouco mais a serviço do mundo do trabalho”, afirmou o petista durante reunião com ministros da área social do governo, em Brasília, no início de novembro.
Também na contramão da fala de Lula, o Ministério do Trabalho alterou, por meio de portaria, a regra para o expediente no setor de comércio nos feriados. A portaria determina que o trabalho durante os feriados no setor do comércio só será permitido se autorizado em convenção coletiva da categoria.
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