Com a grande quantidade de notícias falsas que têm circulado na internet nos últimos anos, a segurança das urnas eletrônicas é um assunto que sempre ganha relevância, principalmente em ano de eleição, como é o caso de 2024 com as eleições municipais. Muitos eleitores questionam se o sistema é realmente seguro e difícil de ser fraudado.
A história da urna eletrônica começa oficialmente em 1996. Ela surgiu como uma alternativa contra as fraudes que ocorriam frequentemente quando o processo eleitoral tinha como modelo o voto em papel. Nesse período, não era incomum que votos fossem extraviados ou adulterados.
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Conforme a explicação de especialistas do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que garantem que esse modelo é seguro, a urna eletrônica surgiu por três principais motivos: reduzir a intervenção humana, desenvolver um processo próprio de votação e desenvolver equipamentos próprios.
Por exemplo, você sabia que cada urna possui 30 barreiras de segurança? São cuidados do próprio sistema e também, barreiras físicas.
Uma das medidas de segurança física é o lacre. Cada urna recebe oito lacres, em diferentes partes dela. Os lacres são reconhecidos por assinaturas e número de identificação. Conforme a explicação do TRE-PR, caso alguém tire o lacre para tentar qualquer tipo de adulteração da urna, automaticamente aparece uma marca d’água, indicando que foi removido.
Com o objetivo de manter o processo transparente, a lacração das urnas, juntamente com a assinatura digital, acontece 30 dias antes das eleçõeis, em uma cerimônia pública. A assinatura digital é outra medida de segurança. Com funcionamento igual a um contrato, alguns representantes assinam o ‘fechamento’ da urna. Caso alguém tente acessar o sistema, seria necessário ter todas essas assinaturas para conseguir.
Para garantir o funcionamento do processo também acontece o que se chama de cadeia de segurança de hardware. Esse mecanismo garante que sejam executados apenas os programas desenvolvidos e assinados digitalmente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse hardware começou a ser inserido nas urnas a partir de 2009.
Por conta das eleições de 2024, em outubro de 2023 aconteceu a abertura do código-fonte, item que também compõe a lista das 30 ações de segurança. De acordo com a explicação do TSE, o código-fonte é um conjunto de linhas de programação de um software, que fornece as instruções para que ele funcione e que fica disponível para consulta de 16 instituições.
O código-fonte das urnas e de totalização são disponibilizados aos partidos políticos, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ministério Público, Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal, Controladoria-Geral da União, Polícia Federal, Sociedade Brasileira de Computação, Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, Tribunal de Contas da União, Forças Armadas, Confederação Nacional da Indústria e sistemas integrantes, entidades de fiscalização sem fins lucrativos e departamentos de TI credenciados junto ao TSE. A medida é adotada para trazer o terceiro confiável, pois não haveria como um fraudador, ou os próprios técnicos do TSE realizarem qualquer fraude sem que essas instituições percebessem.
Além dessas, algumas das outras camadas de segurança são: sistema de controle de versões, testes de software por várias equipes, criptografia da biometria do eleitor, boletim de urna impresso e criptografia de chaves de urna. Para conferir o significado de alguns itens, acesso do glossário é disponibilizado pelo TSE.
Auditoria das urnas eletrônicas
O sistema eletrônicio de votação também pode passar por auditorias. Partidos políticas, universidades e outras instituições podem solicitar a auditoria antes e após as eleições. O TRE-PR acrescenta que no próprio dia de votação acontecem dois testes nas urnas. São eles:
- Auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas ou Teste de Integridade: é uma votação pública realizada em urnas eletrônicas que estavam prontas para serem utilizadas na eleição. Simultaneamente, os mesmos votos são assinalados em cédulas de papel e depositados em uma urna de lona para que, ao final, os resultados sejam comparados. O objetivo é demonstrar que não há divergência na contagem dos votos e, portanto, o funcionamento da urna eletrônica está correto.
- Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais: é realizado nos locais de votação, em momento anterior à emissão da zerésima – boletim que mostra o nome de todos os candidatos e que os votos estão zerados. O objetivo é verificar os resumos digitais dos sistemas eleitorais de uma urna eletrônica.
Urnas eletrônicas não possuem conexão com internet
Muitas fake news insistem em afirmar que a urna eletrônica poderia ser facilmente invadida. Entretanto, não é bem assim. Nenhuma urna eletrônica possui conexão com internet ou com dispositivos Bluetooth. Ou seja, ela não pode ser invadida por um ataque hacker.
Prazo de validade das urnas eletrônicas
A vida útil das urnas eletrônicas é de dez anos. Depois desse período, elas são descartadas e recicladas. O TSE informa que o descarte das urnas segue cuidados com o meio ambiente e que mais de 99% dos componentes dos equipamentos são reciclados.
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