Vestindo uma camiseta com a foto da garota Thayná Adriane da Silva, o delegado Silvan Rodney Pereira deixou a cela especial que ocupava no Centro de Operações Policiais Especiais (Cope), no início da noite de ontem. Ele pagou R$ 10 mil de fiança e saiu da cadeia depois de 101 dias. A juíza Aline Passos, da 1ª Vara Criminal de Colombo, reconheceu excesso prazo na prisão dele e dos demais policiais presos, acusados de tortura contra quatro investigados da morte de Thayná.
Mesmo assim, continuarão respondendo ao processo por tortura, que já tem as primeiras audiências de instrução e julgamento marcadas para entre os dias 5 e 16 de maio. “Vou tentar retomar à vida, mesmo afastado, vou continuar servindo minha instituição”, alegou Silvan, antes de entrar no carro do advogado Marluz Dalledone.
Os outros dez policiais civis continuaram presos na carceragem da Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos (DFRV), por falta de condições de pagar a fiança. Eles foram detidos dias antes de Silvan, em julho, a pedido do Grupo de Atuação no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público (MP), que os investigou pela tortura. Dias depois, o MP ofereceu denúncia contra 16 pessoas, entre eles, 11 policiais. No entanto, no entender da Justiça, havia mais pessoas envolvidas e 21 suspeitos foram transformados em réus na ação penal.
Decisão
Apesar da juíza ter convicção de que houve a tortura e que, soltos, os policiais poderiam influenciar vítimas e testemunhas, ela considerou que o tempo em que os réus estão presos é excessivo, do ponto de vista da lei. Ela revogou a prisão preventiva dos réus, mas sob medidas cautelares como: comparecimento bimestral em juízo para justificar suas atividades; proibição de se aproximarem das vítimas (que já estão sob proteção judicial) e seus familiares; se ausentarem da cidade por mais de oito dias sem justificativa; suspensão do exercício de suas funções públicas (por isto podem ter o salário reduzido em até 30%); e pagamento de fiança de R$ 10 mil.
“Não havia motivos para serem mantidos presos por mais tempo, tendo em vista que todos são funcionários públicos, com residência fixa e estavam colaborando com a Justiça”, disse o advogado Marluz Dalledone, que defende Silvan e outros nove policiais. “Iremos tentar baixar o valor da fiança para que os policiais possam ganhar as ruas novamente”, completou.
O advogado explicou que mesmo que tortura seja considerada crime inafiançável, há brechas na lei. Todos respondem por tortura, estupro, lesão corporal, abuso de autoridade e falso testemunho.
Mas a juíza ressaltou que sua decisão foi tomada apenas pelo excesso de prazo. Aline Passos refutou as alegações de falta de provas contra dos 21 processados e que o Gaeco não tem autoridade legal para investigar a polícia, feitas pelos advogados de defesa.
Família culpa quarteto
Uma irmã de Thayná esteve na cela de Silvan durante a tarde. A família da garota, encontrada morta em um poço próximo ao parque de diversões onde os quatro primeiros suspeitos detidos trabalhavam, no bairro São Dimas, em Colombo, acredita que eles foram os autores do crime. Sérgio da Silva Filho, 22 anos, Paulo Henrique Cunha, 25, Adriano Batista, 23, e Ezequiel Batista, 22, confessaram a autoria, mas dias depois voltaram atrás, alegando confissão forçada mediante tortura. Com várias marcas de violência pelo corpo, eles foram incluídos no programa Provita, que protege testemunhas.
A investigação da morte de Thayná está em sigilo e não se sabe a polícia já descobriu quem foi o autor do crime. No dia 10, foi pedido mais tempo para investigar o homicídio.