O Departamento Nacional de Aviação Civil (DAC) informou hoje que a promoção de venda de passagens aéreas por R$ 50 da Gol continuará suspensa, por que os dados fornecidos pela empresa até o momento levam à conclusão de que a tarifa média está abaixo dos custos de operação. “Até agora, a resposta do DAC é negativa”, disse o diretor do departamento, brigadeiro-do-ar Washington Machado, em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Segundo ele, se estiver errado, o DAC “não terá pudor em voltar atrás”. A decisão do órgão de suspender as tarifas promocionais das companhias aéreas, no último dia 10 de maio, foi bastante criticada pelos senadores.
“O DAC age com autoritarismo ao tomar uma decisão que caberia ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica)”, acusou o senador Hélio Costa (PMDB-MG), que protagonizou um bate-boca acalorado com o representante do DAC. Para o senador, esse episódio deve servir de incentivo para a retomada das discussões sobre a criação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que seria a responsável por regulamentar o setor aéreo.
Machado rebateu as acusações do senador afirmando que o departamento não fixa tarifas, apenas as registra, e que o mercado é livre. No entanto, no episódio das tarifas de R$ 50 oferecidas pela Gol, o DAC agiu preventivamente para evitar que ocorresse uma guerra tarifária entre as empresas. “Como órgão regulador, é dever do DAC impedir essa guerra no nascedouro e proteger o mercado de aviação”, afirmou o brigadeiro. Ele explicou que a determinação de que as empresas informem ao governo, com cinco dias de antecedência, qualquer desconto nas tarifas acima de 65% foi adotada de comum acordo com as companhias.
Na audiência, que durou quase cinco horas, estiveram presentes representantes das quatro empresas áreas. O vice-presidente da Gol, Wilson Ramos, disse que tarifas promocionais de R$ 50 não são predatórias e não trazem prejuízo à empresa, porque cobrem os custos indiretos. “As promoções são feitas para aproveitar oportunidades e ocupar melhor a ociosidade de alguns trechos”, disse Ramos, informando que no único dia da promoção foram vendidas 40 mil passagens, das 100 mil colocadas à disposição dos consumidores.
O presidente da Vasp, Wagner Canhedo, foi taxativo ao apoiar a decisão do DAC. “O que a Gol fez foi apenas marketing e o órgão regulador tem a obrigação de tomar providências em situações de risco para o mercado”, disse o empresário.