Disposto a suprir uma carência do mercado editorial, o advogado Alfredo de Assis Gonçalves Neto se lançou a pesquisar sobre as sociedades firmadas entre os médicos. O tema é palpitante e motiva muitas dúvidas, pois, apesar da quantidade de clínicas e consultórios médicos espalhados pelo Brasil, poucos são os profissionais que realmente entendem a constituição de uma sociedade e as atribuições acarretadas por esse modelo de negócio. Práticas que podem ser consideradas comuns, como a oferta dos serviços mediante a emissão de recibo ou não, ou a constituição de uma empresa apenas para atender às exigências de convênios de saúde, podem se revelar contraventoras e trazer problemas aos profissionais envolvidos.
Em “Sociedade de Médicos”, que será lançado às 19h30 do dia 25 de outubro, na sede Associação Médica do Paraná (AMP) em Curitiba, Assis Gonçalves enfrenta de forma clara e objetiva os problemas encontrados pelos profissionais da área médica com relação à criação e ao funcionamento de uma sociedade. Médicos e outros profissionais da área de saúde, não raras vezes, se deparam com dois panoramas em suas atividades diárias: praticar a medicina e ser empresário. “Muitos médicos constituem pessoa jurídica com o propósito de se ajustar a exigências de empresas que atuam na área de saúde, para as quais é conveniente essa fórmula, por baratear seus custos. Mas, ao criar essa pessoa jurídica, o profissional passa a ter um sócio e se sujeita a um regime jurídico especial. O livro aborda objetivamente os tipos societários mais comuns utilizados para a prática da medicina, as alternativas que essas opções oferecem e as obrigações assumidas pelos sócios e administradores”, aponta o jurista.
No livro, que é editado pela Lex Editora, o autor expõe uma ampla possibilidade de constituir vários tipos de sociedade e outras tantas entidades destinadas ao desenvolvimento de atividades na área da saúde, tendo por fim a prática da medicina ou, ainda, atividades complexas, nelas incluído o trabalho do médico, muitas vezes como parte integrante de uma empresa. A obra é um manual de consulta prático, que apresenta as opções de constituição de sociedade, atribuições dos sócios e tributações que regulamentam a prática.
Cabe salientar que, por ser destinado a um público leigo sob o ponto de vista jurídico, Assis Gonçalves deixa claro logo na introdução a preocupação em aproximar o tema do leitor, com uma linguagem simples e acessível.
“Procurei fazer uma exposição em linguagem descomplicada, palatável por quem não está afeito à terminologia jurídica, para conferir uma visão prática, atenta ao esclarecimento de dúvidas concretas”, afirma o autor. O livro está dividido nos seguintes capítulos: “Modelos Societários Disponíveis”, “Sociedade Simples”, “Sociedade Limitada”, “A prática da Medicina em Sociedade” e “Aspectos Tributários”.