Governo e oposição no Senado aguardam apenas a votação das quatro medidas provisórias que obstruem a pauta para votar a reforma do Judiciário. A proposta tramita há 12 no parlamento.
Nesta terça-feira, o líder do Governo no Senado, Aloízio Mercadante (PT-SP), reuniu com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, e o relator da reforma, senador José Jorge (PFL-PE), para discutir os detalhes da PEC.
A expectativa de Mercadante e de José Jorge é que a emenda da reforma do Judiciário seja votada no Senado, nos dois turnos, até o fim de junho. Quando chegar em plenário, a PEC deve sofrer pequenos ajustes, mas nada que comprometa o texto aprovado nas comissões, afirmou o líder governista. “São pequenos ajustes a serem feitos mas os temas fundamentais estão decididos”, afirmou Mercadante.
Aprovada no Senado, alguns pontos já poderão ser promulgados, como a criação do Conselho Nacional de Justiça, que exercerá o controle externo do Judiciário, e a súmula vinculante, que promete reduzir o número de ações que tramitam na justiça.