Começará a ser discutido amanhã o texto que pode transformar em lei a Medida Provisória 252 ? batizada de MP do Bem. O relator do projeto, deputado federal Custódio Matos (PSDB/MG), encontra-se com Luiz Fernando Furlan, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Furlan e o deputado Custódio Matos vão discutir quais setores serão incluídos no texto. O governo espera fechar com o Congresso o teor do projeto. A MP trata da desoneração de alguns setores econômicos, principalmente para exportação.
"Amanhã cedo temos que bater o martelo. Aquilo que for acertado com o governo, terá que ser convalidado no Congresso", disse o ministro. Furlan defende a inclusão do setor energético porque considera que haverá um impacto horizontal, que atingirá diretamente o consumidor privado, além do setor empresarial.
"A proposta já havia sido discutida no CNDI (Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial), de redução de tributos como PIS e Cofins, para o setor elétrico. Na ocasião, foi considerada interessante a proposta, mas o setor não foi incluído porque podia gerar discriminação. Por que não o setor elétrico, por exemplo? Mas se a energia for um setor escolhido, será uma boa escolha", observou Furlan.