São Paulo – Até sexta-feira o promotor de Justiça Carlos Sergio Horta vai protocolar dois recursos contra a decisão do Tribunal do Júri de Ibiúna, que condenou a mais de 19 anos de prisão o jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves pelo assassinato da jornalista Sandra Gomide. Horta tem prazo de cinco dias úteis para recorrer.
O primeiro recurso ao Tribunal de Justiça de São Paulo será de apelação e o segundo, um mandado de segurança tentando revogar decisão do juiz Diogo Fernando Mendes, que concedeu ao réu o benefício de apelar da pena em liberdade.
O mandado de segurança terá apreciação rápida, pois o promotor pede concessão de liminar para imediata suspensão do benefício, que se apóia em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). A apelação vai demorar pelo menos quatro anos para ser julgada pelo Tribunal de Justiça. Quando isso ocorrer, Pimenta já terá mais de 70 anos, e por lei, poderá cumprir a pena em regime de prisão domiciliar.
Pimenta Neves, de 69 anos, foi condenado por homicídio duplamente qualificado, na sexta-feira passada. Ele é réu confesso do assassinato da ex-namorada Sandra Gomide, em 20 de agosto de 2000, no Haras Setti, em Ibiúna, a 70 quilômetros de São Paulo. Ela foi morta com dois tiros de revólver.