Aloízio Mercadante, líder do governo no Senado e petista de primeira hora, embora um dos críticos mais severos e com argumentações mais bem fundamentadas, durante o governo FHC, agora se comporta como um parlamentar bem integrado ao neoliberalismo da administração Lula.
Não obstante essa sua nova posição, bem mais “light” do que a que adotava quando oposição, é de se ouvir o que diz porque entre os petistas é um dos mais bem preparados, em especial em matéria de economia. Há poucos dias, diante da indignação provocada pelo governo por ter decidido por um salário mínimo de apenas R$ 260,00, somente míseros R$ 20,00 reais acima do atual e com um aumento sobre a inflação desprezível, menor de 2%, sentenciou Mercadante: “Primeiro o emprego, depois o mínimo”. Ele dá a impressão de que o governo não pode cuidar das duas coisas ao mesmo tempo. A impressão dos trabalhadores é de que não cuida nem de uma nem de outra coisa.
Existe interligação entre os dois problemas. Menos empregos, menos contribuições para a Previdência e maior o seu déficit, que é o grande empecilho para o aumento do mínimo. Também é verdade que menores os salários, menores as contribuições para a Previdência e o constrangimento se agrava.
Lula, que vinha evitando falar do aumento do mínimo, deixando a bomba para seus auxiliares, depois de espicaçado por críticas e até vaias, no Dia do Trabalho, tratou do assunto no seu programa oficial de rádio. E disse que os R$ 20,00 são o possível, pois a Previdência Social tem, este ano, um déficit de R$ 31 bilhões e um passivo de R$ 200 bilhões. Aí, cabe debater a tese de vários economistas e políticos, inclusive a petista defenestrada Heloísa Helena. Ela entende que o governo arcar com parte das despesas previdenciárias é o normal, o natural, o desejável. Não faz mais que sua obrigação social. Mas, como sentenciou Mercadante, se primeiro é o emprego e depois o mínimo, vamos à questão dessa prioridade. O governo criou um programa de primeiro emprego para dar trabalho aos jovens que querem adentrar no mercado de trabalho. Fez a maior propaganda e criou incentivos para as empresas que empregarem jovens de 14 a 18 anos de idade. Ofereceu-os em quantias homeopáticas, que vão de R$ 600 a R$ 1.200 por ano, para cada empresa que empregar, elegendo preferencialmente as pequenas e as médias. Resultado: em quase seis meses de existência do programa, um único garoto conseguiu emprego através dele. O governo caiu no ridículo.
Agora, vai reformulá-lo, estendendo o benefício para mais empresas e em mais municípios e estados, pois antes o limitara. Com isso, espera diminuir o desemprego, se bem que há quem argumente que, com a carência de oferta, os jovens que forem empregados tirarão as vagas dos mais velhos, pais de família.
Será que, desta vez, vai dar certo, ou continuaremos com o recorde de desemprego e um dos menores salários mínimos do mundo? É bom que se pense no que diz o especialista em Economia do Trabalho Márcio Prochman sobre o assunto: “Programas como esses partem do princípio de que as empresas não contratam os jovens por causa do alto custo. Elas não contratam porque não têm necessidade e, se recebem um bom incentivo para empregar os jovens, substituem o trabalhador adulto. No final das contas, o nível de emprego continua o mesmo”. E o salário mínimo, também.