Brasília (AE) – O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), começou uma articulação de bastidor para criar condições favoráveis à votação da reforma política, restabelecendo o diálogo entre governo e oposição na Câmara, interrompido durante os sete meses em que Severino Cavalcanti esteve no comando da Casa. O primeiro passo foi dado na noite de terça-feira, em encontro reservado na residência oficial do presidente da Câmara com a presença dos líderes do PFL, PSDB, PT PSB e PC do B.
A conversa informal teve o objetivo de recompor o clima de confiança, sem o qual será impossível fechar qualquer acordo em torno de reforma eleitoral de emergência. "O principal tema da conversa foi a reforma política, mas a iniciativa do encontro foi para reconstruir um ambiente de diálogo porque a sucessão deteriorou a confiança que havia entre nós", resumiu hoje o líder do PSB, Renado Casagrande (ES), ao lembrar que a crença na palavra é fundamental para manter o Parlamento funcionando com eficiência.
"A desconfiança é que paralisa a Câmara, que ficou completamente solta este ano, porque na gestão Severino ninguém coordenava nada", avaliou Casagrande. Foi apenas um primeiro contato, que será aprofundado e ampliado para envolver os líderes dos demais partidos. Mas até os parlamentares mais críticos da oposição vêem com bons olhos a articulação de Rebelo. "Foi uma iniciativa positiva, pois em seus dois anos de mandato, presidente João Paulo Cunha (PT-SP) nunca fez isso", disse Goldman.
Independentemente de acordos, o primeiro item da pauta da reforma política será a proposta de emenda constitucional (PEC) que derruba a regra da verticalização, pela qual os Estados ficam obrigados a repetir o modelo da aliança nacional para eleger o presidente da República. Em tese, manter a verticalização interessa apenas a dois partidos que têm candidatos fortes ao Planalto em 2006: o PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PSDB. Mas o assunto não é pacífico nem mesmo nessas duas legendas. Afinal, governadores como Aécio Neves, de Minas Gerais, que reuniu o apoio de 17 partidos em torno de sua eleição, não querem ser engessados pela aliança nacional em 2006. Diante disso, a avaliação geral é de que esta regra deve ser derrubada pelos deputados.
Fora disso, a única possibilidade de o Congresso aprovar mudanças na lei eleitoral em tempo de a reforma valer já para as eleições de 2006 é a aprovação da PEC que estica os prazos legais até o fim do ano. Só uma emenda pode mudar o artigo da Constituição que estabelece que as regras que irão reger as eleições de 2006 têm de ser fixadas com no mínimo um ano de antecedência, prazo esgotado desde o dia 30 de setembro.
O problema, diz Goldman, é que antes de se votar a PEC será preciso fechar um acordo em torno do que será modificado. "A PEC abre a porteira. Antes de aprová-la, temos que acertar quantos bois passarão por ela", adverte o tucano para completar: "Como este acerto é feito exclusivamente com base na palavra, só haverá reforma política já se o clima de confiança for restaurado".
O temor do tucanato é o de que a reforma eleitoral fique restrita a um ponto: o abrandamento da cláusula de barreira, reduzindo de 5% para 2% do eleitorado o número mínimo de votos exigidos para dar a um partido político o direito à representação no Congresso. "Concordamos com esta redução em uma votação casada, em troca da aprovação do sistema de listas", lembra Goldman.
Pelo nosso sistema, em vez de votar em nomes o eleitor passaria a votar na legenda, examinando o "time" de deputados listados em ordem numérica por convenção partidária. Mas ao menos por enquanto, o único consenso é o de que será muito difícil aprovar qualquer reforma em tempo de alcançar as próximas eleições, até porque não há unidade interna nos vários partidos em torno das mudanças. O PFL, por exemplo, está rachado até mesmo no que se refere à aprovação da PEC que estica os prazos eleitorais.