A medida sugerida pela mesa diretora da Câmara Municipal de Curitiba para adequar as finanças da Casa às exigências da Emenda Constitucional 333 (PEC dos vereadores), aprovada recentemente no Congresso Nacional, causou discussões na Câmara Municipal de Curitiba essa semana.
A razão foi a redução de 0,5% do orçamento anual da casa, que passará de 5% para 4,5%. O corte implicará na redução de 20% dos salários ocupados por cargos comissionados a partir do próximo ano, solução do presidente da Casa, João Cláudio Derosso (PSDB), que não agradou alguns de seus colegas de plenário.
Segundo a vereadora Professora Josete (PT), a medida está equivocada. “Temos que cumprir essa redução, mas queremos ter todos os dados para saber o que cortar. Devemos cortar cargos que não têm utilidade dentro da Câmara e não reduzir o salário daqueles que trabalham corretamente”, diz.
De acordo com ela, isso já foi solicitado ao presidente Derosso. “Queremos um levantamento real para saber quem são essas pessoas e o que elas cumprem. Assim poderíamos saber qual é a real situação da casa, para então aplicarmos essa redução”, afirma.
| Daniel Caron |
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| Renata: que enxugue a presidência. |
O procedimento também é apontado pela vereadora Renata Bueno (PPS), como a solução mais correta para alcançar a redução. “Sou a favor de enxugarmos cargos da presidência que foram nomeados, mas que ainda não sabemos quem os assumiu.
Após isso, caso a meta não seja atingida, que cheguem aos gabinetes. Aqueles que realmente trabalham merecem a continuidade dos seus salários”, opina. “Queremos uma administração pública com transparência. Isso depende de uma apresentação por parte do setor de recursos humanos para que possamos saber onde e quem está nesses cargos”, ressalta.
Por outro lado, o vereador Omar Sabagg Filho (PSDB) defende que o caminho mais correto seja a discussão para que a determinação se enquadre na Câmara de Curitiba. “Precisamos avaliar todos os aspectos de estrutura da Casa. Isso poderá resultar em bons avanços para o legislativo municipal”, opina.
Para Derosso, o assunto ainda será muito discutido antes de ser concretizado. “Amanhã (hoje), após a sessão plenária, vamos discutir as várias sugestões que foram dadas pelos vereadores ao assunto. O setor administrativo e financeiro da Casa está discutindo qual será o melhor caminho a ser seguido, bem como a alternativa que agrade todos os gabinetes”, disse Derosso.
| Aliocha Maurício |
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| Derosso: apenas uma sugestão. |
De acordo com ele, inicialmente a administração optou pela redução direta de 20%, “mas já discutimos algumas propostas, como uma menor redução. Com um corte menor, poderíamos readaptar os valores em junho de 2010, dependendo da arrecadação do município. Sabemos que a hora do corte dói para todos os lados, mas vamos ver com os vereadores qual será a melhor solução”, ressalta.
Hora certa
Após todas as polêmicas envolvendo os cortes, a vereadora Professora Josete afirma que o assunto poderá abrir novas portas para que os gastos sejam menores na Casa.
“Uma reforma no organograma da Câmara poderia gerar novos debates sobre as despesas da Casa. Exemplo disso são as sessões solenes, selos, empresas contratadas, dentre outros detalhes que aumentam os gastos significativamen,te. Essa é a hora de discutirmos, pois precisamos de transparência e controle para tudo isso”, ressalta.