Para o senador Osmar Dias (PDT), uma das maiores conquistas legislativas para o setor agrícola no último ano foi a isenção de PIS/Cofins para os insumos agrícolas, o que significou um custo menor equivalente a R$ 560 milhões no caso do Paraná e, em termos de País, chegará a R$ 3 bilhões apenas neste exercício.
A nova norma, originada pela Medida Provisória 164, transformada em lei em abril deste ano, considera para fins de isenção do PIS-Cofins tanto os insumos agropecuários produzidos no País como os importados, mais precisamente fertilizantes, defensivos agrícolas e sementes. Para o parlamentar, esta foi uma conquista importante que resultou da "nossa ação legislativa e que terá reflexos na rentabilidade dos agricultores do Paraná e do Brasil".
A medida resultou numa redução entre 10% e 12% nos preços desses produtos, o que deve contribuir para uma evolução mais moderada dos custos de produção na próxima safra.
O senador fez um alerta para que os produtores mantenham estrita vigilância para que o comércio não incorpore essa redução de tributos às suas margens de lucro, anulando qualquer benefício para o setor produtivo".
Ele lembrou o compromisso governamental relativo à liberação das importações de defensivos agrícolas diretamente pelos produtores, como forma de forçar a redução de preços desses produtos no mercado nacional.
Dias também se mostrou preocupado com as previsões agrícolas de 2005. Segundo ele, com o alto custo de produção já experimentado, somado ao fato das previsões de baixas cotações das commodities, é possível antever a possibilidade de endividamento do setor no próximo ano agrícola.