Se aprovada, a proposta de reforma tributária do governo do Estado irá aumentar em R$ 409,6 milhões a receita do Estado, com o aumento da alíquota de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de cinco produtos, mas irá reduzir em R$ 412,5 milhões a arrecadação, com o corte na alíquota do imposto de 95 mil produtos. O saldo será de uma perda de receita de R$ 2,9 milhões.
A conta foi apresentada ontem, 14, pelo líder do governo na Assembléia Legislativa, Luiz Claudio Romanelli (PMDB), em resposta aos questionamentos da bancada de oposição, que ainda não definiu como irá se comportar na votação.
Romanelli disse que os números são o resultado de um estudo realizado pela Coordenação da Receita do Estado. O deputado estadual Valdir Rossoni (PSDB) questionou a confiabilidade dos números e desafiou Romanelli.
“Se houver aumento de receita, o senhor se compromete a votar contra o projeto?”, provocou. Romanelli concordou, depois que Rossoni também prometeu votar a favor do projeto se não conseguir contestar o estudo da Secretaria. “Não sei como classificar o projeto, se como reforma tributária ou aumento de impostos. O projeto foi vendido para a população como sendo uma maravilha. Eu tenho as minhas dúvidas”, disse o deputado tucano.
Requerimento
Na sessão de ontem, a bancada de oposição apresentou um requerimento contendo várias perguntas dirigidas ao secretário da Fazenda, Heron Arzua, sobre a receita de ICMS do Estado, principalmente sobre o impacto nos vários setores do reajuste das alíquotas sobre energia, gasolina, telefonia, cigarro e bebidas alcoólicas.
O líder da oposição, deputado Élio Rusch (DEM), disse que as respostas são necessárias para que a oposição possa entender o que o governo pretende com a proposta: se arrecadar mais ou reduzir o preço final para o consumidor dos produtos beneficiados com a diminuição das alíquotas. “Essas informações são imprescindíveis para se ter um raio-X do que realmente deseja o governador com a proposta”, justificou.
Audiência
Ontem, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Durval Amaral (DEM), confirmou a realização da primeira audiência pública para debater a proposta do governo, encaminhada à Assembléia Legislativa, na semana passada. A primeira audiência será em Cascavel, no dia 31 deste mês. Estão programadas ainda audiências em Maringá, Londrina e Curitiba.
A intenção é fazer uma rodada de discussões em cada região do Estado, disse Amaral. Inicialmente, estava prevista uma reunião em Foz do Iguaçu, mas ainda não está confirmada.