O presidente da Assembléia Legislativa, Hermas Brandão (PSDB), anunciou que irá submeter à votação na sessão de hoje o projeto que reajusta o salário dos 27 secretários de Estado.
De autoria do deputado Antonio Anibelli (PMDB), a proposta, já emendada pelo deputado Mário Bradock (PMDB), eleva de R$ 5,9 mil para R$ 11,9 mil os vencimentos dos secretários. Conforme cálculos da Comissão de Constituição e Justiça, a correção representa uma despesa adicional de R$ 322 mil mensais.
Embora a maioria dos governistas tenha sempre defendido o reajuste dos secretários, já se articulava ontem a derrubada do quórum na sessão de hoje para impedir a votação do projeto, que pode ter um impacto negativo sobre a opinião pública. A discussão da matéria em um momento decisivo da campanha eleitoral gerou uma certa desconfiança em deputados aliados ao Palácio Iguaçu sobre a repercussão que possa ter sobre a candidatura do deputado estadual Angelo Vanhoni (PT) à Prefeitura de Curitiba. Vanhoni aparece como um dos apoiadores do projeto que foi apresentado na Assembléia Legislativa em dezembro do ano passado, quando o petista era o líder do governo na Casa.
Como o presidente da Assembléia Legislativa é o presidente em exercício do PSDB do Paraná, partido do principal adversário de Vanhoni, o vice-prefeito de Curitiba Beto Richa, foi levantada a suspeita de que a votação pudesse ser uma manobra para prejudicar o petista. “Não sei se a votação é para ajudar ou atrapalhar os secretários, o governador e os deputados. A hora não é a ideal. Pode machucar todo mundo”, disse Anibelli.
Brandão, porém, justificou que está atendendo a um pedido do governador Roberto Requião (PMDB). Segundo o presidente da Assembléia, há quinze dias, Requião solicitou a ele que colocasse a matéria em votação. Anteriormente, Brandão havia se manifestado contra a votação por se tratar de um projeto de iniciativa do Legislativo quando defendia que o salário de secretários deveria ser definido pelo Executivo.
A queda-de-braço entre o governo e a Assembléia sobre o reajuste vem desde o ano passado. Em junho deste ano, os deputados assumiram que não queriam ter a iniciativa do reajuste, temendo desgastes de popularidade em temporada eleitoral. Mas o governo argumentava que, conforme a Constituição Federal, caberia aos deputados fixar os salários do governador, vice-governador e secretários.
Quintana não teme prejuízos
O secretário da Casa Civil, Caíto Quintana, não teme os efeitos colaterais que a aprovação do reajuste dos secretários possa ter na eleição em Curitiba. Quintana afirmou que a proposta “é perfeitamente defensável” e que somente teria uma repercussão negativa sobre a candidatura do deputado estadual Angelo Vanhoni (PT) se o aumento fosse imoral.
Quintana argumentou que os vencimentos dos secretários estão defasados já que a Assembléia Legislativa não estipulou os novos salários quando o novo governo foi eleito em 2002. Além disso, segundo o secretário da Casa Civil, os secretários do atual governo não ganham gratificações e bonificações que ajudam a elevar o salário base. “No governo anterior, os secretários tinham um salário nominal mais baixo, mas recebiam uma série de penduricalhos. Isso não acontece agora, quando um secretário está ganhando o mesmo que um diretor geral”, comparou.
Segundo o chefe da Casa Civil, os secretários não estão sujeitos à legislação que proíbe a correção salarial dos servidores de carreira do serviço público nos quatro meses anteriores à eleição. Quintana citou ainda que a aprovação da proposta e sua sanção pelo governador Roberto Requião (PMDB) pode demorar cerca de trinta dias, extrapolando o período eleitoral. (EC)
Dércio Munhoz em Curitiba
O professor de Economia da Universidade de Brasília (UnB) Dércio Munhoz faz palestra hoje em Curitiba na reunião semanal que o governador Roberto Requião realiza (PMDB) com seu secretariado. Mestre em Economia pela Universidade de São Paulo, o professor vai abordar o tema “Conjuntura Nacional e Ajuste das Finanças Públicas”, no auditório do Museu Oscar Niemeyer.
Autor de diversos livros e artigos sobre a economia brasileira, Munhoz tem uma visão crítica do governo federal em relação a diversos temas como dependência financeira, subsídios agrícolas, distribuição de renda, previdência, dívida externa e capital especulativo.
ele é um dos intelectuais de esquerda mais respeitados do país e no Exterior, onde recebeu o reconhecimento pelos seus trabalhos publicados no Brasil.
Desde 1971, publicou mais de 250 coletâneas e trabalhos monográficos sobre os rumos da economia no país.
Membro do Conselho Editorial das revistas Análise & Conjuntura, Revista de Indicadores Econômicos, e Revista Universal, Munhoz é autor de “Demografia no Distrito Federal” (Codeplan/DF, 1970); “A Renda e a Demanda de Produtos Alimentícios no Distrito Federal” (Codeplan/DF, 1971); “Economia Agrícola. Uma Defesa dos Subsídios” (Vozes/Petrópolis, 1982); “Dívida Externa. A Crise Rediscutida” (Ícone/São Paulo, 1988); e “Economia Aplicada. Técnica de Pesquisas e Análise Econômica” (Edit. UNB/Brasília, 1989).