O presidente da Assembléia Legislativa, Nelson Justus (DEM), pretende tomar uma decisão 48 horas após ter recebido o requerimento do PMDB estadual que pede o mandato do deputado Geraldo Cartário, que deixou a legenda e se filiou ao PSDB.
O PMDB anunciou na semana passada que reivindicaria a cadeira do ex-peemedebista, depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu a uma consulta do PFL, afirmando que os partidos são donos dos mandatos dos parlamentares, mesmo que estes deixem suas legendas.
Ontem o PMDB do Paraná e o primeiro suplente de deputado estadual, Jonas Guimarães, protocolaram o requerimento reivindicando a vaga de Cartário. Porém, até o fim da tarde de ontem Justus não o tinha recebido. O presidente da Assembléia disse que assim que lhe for entregue o pedido vai analisá-lo junto com a assessoria jurídica do Legislativo.
Ele afirmou que concorda com a resposta do TSE, mas acredita que é prudente aguardar que o Supremo Tribunal Federal (STF) se pronuncie definitivamente a respeito do tema. Na avaliação de Justus, em breve algum partido ou suplente de parlamentar vai entrar no STF pedindo que o tribunal decida sobre a questão dos mandatos.
Se aplicada a decisão do TSE na Assembléia, o deputado Fábio Camargo (PTB) também pode perder a vaga, já que deixou o PFL após ser eleito. O presidente estadual do DEM (antigo PFL), Abelardo Lupion, informou ontem que o partido está avaliando com sua assessoria jurídica quais os procedimentos que serão tomados para pedir de volta os mandatos dos deputados federais, estaduais e vereadores que deixaram a legenda. ?Teremos uma resposta até a semana que vem?, explicou Lupion. Segundo ele, fatalmente a questão vai chegar ao STF.
Câmara Municipal
O presidente da Câmara Municipal de Curitiba, João Cláudio Derosso (PSDB) afirmou ontem que está aguardando o posicionamento de Justus. O PMDB de Curitiba também anunciou que vai reivindicar as três vagas que obteve nas eleições de 2004, quando foram eleitos pelo partido os vereadores Paulo Salamuni (PV), Celso Torquato (PSDB) e Felipe Braga Cortes (sem partido). Porém, segundo Derosso, até ontem o PMDB não tinha encaminhado um requerimento à presidência da Câmara.
?Acredito que o primeiro passo do TSE foi bom e importante para a classe política como um todo?, disse Derosso. No entendimento do presidente da Câmara, falta saber da Justiça a partir de que momento começa a valer o posicionamento do TSE.