O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje que espera que a Câmara comece a votar no dia 10 de novembro, como previsto, os projetos que definem as regras de exploração do petróleo da camada do pré-sal. Em entrevista no Porto de Suape, em Pernambuco, a 50 quilômetros desta capital, Lula contou que recebeu garantias do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), de que o calendário de votações será cumprido.
A uma pergunta sobre as emendas que parlamentares estão apresentado aos quatro projetos para aumentar o número de áreas a serem beneficiadas pelo Fundo Social que será abastecido com recursos do pré-sal, o presidente disse que já previa que haveria sugestões nesse sentido. “Seria desconfortável e inexplicável se eu mandasse um projeto para o Congresso com um carimbo dizendo ‘é proibido mudar’. Eu não tenho preocupação com a quantidade de emendas. A minha preocupação é que os projetos sejam votados”, afirmou Lula.
Alfinetada – Em discurso num palanque, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), reagiu à ideia do PSDB e outros partidos de adiar para 2011 a votação do projeto do pré-sal sobre royalties e sobre o modelo de partilha dos resultados da exploração do petróleo do pré-sal. “Ninguém pense que vão votar tudo no Congresso agora e deixar para 2011 a partilha”, afirmou Campos.
O governador elogiou a decisão do presidente da República de retirar o caráter de urgência constitucional da tramitação dos quatro projetos para permitir negociações e a posição do PSDB de aceitar discutir as propostas.
Eduardo Campos voltou a criticar, no entanto, a postura dos governadores do Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo – Estados onde ficam as principais bacias de petróleo do pré-sal – de reivindicarem uma parte maior dos recursos. “Não é possível concentrar os recursos em apenas três Estados.”
O governador contou que ontem se reuniu com deputados e senadores pernambucanos de vários partidos, inclusive da oposição, foram solidários com a proposta de modelo de partilha. “Não aceitamos a retomada do caminho de desenvolvimento que levou, no passado, à exclusão de nossa periferia”, afirmou Campos.