O laudo da junta médica enviada pela Câmara dos Deputados a Curitiba confirma a cardiopatia do ex-líder do PP José Janene (PR) e aponta que ele não tem condições de reassumir o mandato, já que "não pode ser submetido a situações de estresse". A Mesa da Câmara vai enviar o laudo ao Conselho de Ética. O primeiro vice-presidente da Câmara, José Thomaz Nonô (PFL-AL), disse que o laudo é muito sucinto e que caberá ao Conselho decidir a situação de Janene.
O desafio para a direção da Câmara é decidir se concede ou não aposentadoria por invalidez ao deputado sem o risco de permitir que Janene possa se candidatar novamente no fim do ano. O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, pretende fazer uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para saber se um deputado aposentado por invalidez pode concorrer a um novo mandato. Aldo explicou que é preciso se cercar de todos os cuidados para evitar que Janene consiga a aposentadoria, escapando do processo de cassação, e depois ganhe novo mandato nas eleições deste ano.
Caso seja concedida aposentadoria a Janene, o entendimento do Conselho de Ética é que o processo contra ele por quebra de decoro parlamentar continua aberto, já que não haveria como suspendê-lo. Não bastasse fugir da notificação do Conselho de Ética e protelar o andamento do processo, Janene está usando uma manobra para não perder o direito aos vencimentos, às verbas de gabinete e de indenização e aos dois salários adicionais da convocação extraordinária.
Sem trabalhar desde setembro do ano passado, Janene apresentou quatro pedidos de licença médica (dois de 15 dias e outros dois de 60 dias) que totalizam 150 dias, para evitar uma licença única de 120 dias, que levaria à posse do suplente e à conseqüente perda das vantagens financeiras. A assessoria da Câmara informou que não há ilegalidade na conduta. Mas para integrantes do Conselho de Ética, é incoerente o deputado alegar falta de condições de exercer o mandato por problemas do coração (é portador de uma cardiopatia), mas não renunciar nem por um período provisório.
Durante a licença, Janene recebeu da Câmara a restituição integral da chamada verba indenizatória, para combustível, aluguel de imóvel para escritório, hospedagem e alimentação. Ele declarou gastos de R$ 62,4 mil com essas despesas, mesmo oficialmente em licença.
Impasse
A realidade é que o laudo dos médicos sobre o deputado José Janene acabou por jogar a Câmara Federal em um grande impasse. O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), disse que se depender dele o processo de cassação do mandato do líder do PP na Casa, José Janene, continuará, normalmente, apesar de o laudo da junta médica que o examinou no Paraná informar que ele não tem condições de ser submetido a situações de estresse. "Vamos continuar o processo, ouvir as testemunhas do deputado e da relatoria, e o deputado Janene poderá ser o último a depor, não há problema. Mas o processo continuará, mesmo que o deputado se aposente por invalidez", afirmou. O assunto, no entanto, é controverso.
Médico diz que deputado corre riscos
Rhodrigo Deda
Embora, não tenha lido o laudo sucinto da junta médica que confirmou a doença de José Janene, apontando que ele não possui condições de reassumir o mandato, o cardiologista do ex-líder do PP, Paulo Brofman, reiterou que, se submetido à situações de estresse, o deputado pode correr risco de vida.
Segundo Brofman, Janene sofre de miocardiopatia dilatada, uma doença que em fase avançada provoca arritmias, desencadeadas quando há elevado nível de adrenalina no sangue. "É por esse motivo que pacientes com estado grave são aconselhados a ficarem afastados do trabalho e de situações de estresse emocional", explica.
Foi Brofman quem pediu o afastamento do deputado de todas as suas atividades profissionais e emocionais durante seis meses. Para o médico, nesse tempo a doença de Janene deve se estabilizar e o tratamento ao qual foi submetido pode surtir efeito. Em outubro de 2005, o ex-líder do PP foi submetido a uma cirurgia experimental com células-tronco, em que células musculares cardíacas são retiradas do próprio paciente para regenerar o coração e os vasos sangüíneos.
"Como o deputado carrega um marca-passo, foi necessário criar um protocolo específico para contemplar o seu caso, que foi aprovado pelo Comitê de Ética e Pesquisa da Santa Casa de Misericórdia", disse o médico. Segundo um dos protocolos do Ministério da Saúde a respeito dos tratamentos para a doença, pacientes que possuem acessórios como o marca-passo, não são incluídos do programa experimental de células-tronco. Porém, Brofman afirma que a utilização desses dois tratamentos não possui contra-indicações, sendo uma opção para estudo.