"A Igreja não pode nem deve tomar nas suas próprias mãos a batalha política, nem deve pôr-se no lugar do Estado, mas também não pode nem deve ficar à margem na luta política". Baseada nestas palavras do papa Bento XVI, pronunciadas recentemente na Encíclica Deus Carita número 28, a Arquidiocese de Curitiba elaborou a cartilha "Eleições 2006 – Voto Cristão é Voto Cidadão".
Apresentado ontem pelo arcebispo metropolitano dom Moacyr José Vitti e por integrantes do Conselho de Leigos da Arquidiocese da Capital, o documento contém esclarecimentos e orientações pastorais sobre a campanha eleitoral deste ano. O objetivo é fornecer algumas dicas aos eleitores para que estes não deixem de votar e o façam com responsabilidade.
"Na cartilha, orientamos as pessoas para que votem de forma consciente, escolhendo candidatos honestos, que pensem no bem do povo e não nos próprios interesses. Devemos buscar a transformação da realidade em que vivemos, lutando contra a corrupção, a miséria, a fome, o desemprego, a falta de habitação e outros problemas que afligem a população brasileira", declara o arcebispo.
A cartilha – que será distribuída a cada uma das 157 paróquias de Curitiba, sendo acessada de forma gratuita pela comunidade – aconselha os eleitores, entre outras coisas, a não venderem o próprio voto, a procurarem analisar o comportamento dos candidatos, a não se deixarem levar por falsas promessas e a não votarem em candidatos que utilizem a religião para conseguir votos.
"O direito do voto é sagrado", diz dom Moacyr. "Estamos vivendo um período em que os eleitores estão frustrados diante de expectativas anteriores não realizadas. Porém, não podemos nos deixar abater e temos que mudar nossa mentalidade, sem perder a esperança em um futuro melhor". A cartilha também deve ser entregue a representantes políticos, como deputados e vereadores.
Eleições limpas
Em nível nacional, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) também vem distribuindo cerca de 50 mil cartilhas em todo o Brasil. A publicação "Eleições limpas: A luta dos juízes pela ética na política" tem a finalidade de esclarecer eleitores, políticos e doadores sobre as regras de financiamento de campanha. Segundo a vice-presidente da AMB, Andréa Maciel Pachá, a entidade entende que deveria ter um papel pró-ativo, explicando o que pode e o que não pode ser feito nas eleições de outubro.
"Assim os juízes não podem ser criticados por terem um comportamento passivo, como já ocorreu no passado, quando hove denúncias de caixa dois. A campanha tem também caráter preventivo, a fim de evitar conflitos judiciais nas eleições e pretende servir de padrão ético e moralizador", diz.
O documento esclarece que o candidato é obrigado a emitir o recibo eleitoral com o valor exato da doação recebida e depositá-lo numa conta bancária específica para a campanha. "Esse procedimento garante o registro integral da movimentação financeira da campanha e possibilita a sua fiscalização pela Justiça Eleitoral e pelos cidadãos", diz o texto da cartilha.
Porém, a proibição de distribuição de brindes, de realização de showmícios e de exposição dos candidatos em outdoor não consta na cartilha, uma vez que ela foi elaborada antes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicar a resolução que traz essas restrições.