A procuradora-geral do Estado, Jozélia Broliani Nogueira, ajuizou uma queixa-crime na Justiça contra o presidente do Conselho de Administração da Sanepar, o advogado Pedro Henrique Xavier.
Jozélia compartilhou a ação com o ex-procurador-geral do Estado Sérgio Botto de Lacerda. Os dois acusam Pedro Henrique de crimes contra a honra: calúnia, injúria e difamação.
A origem da ação judicial foi um texto distribuído, no início de novembro deste ano, por Pedro Henrique aos integrantes do Conselho de Administração da empresa em que levanta dúvidas sobre a forma com que a procuradora conduziu a defesa do governo do Estado na queda-de-braço judicial com o consórcio Dominó o sócio privado da Sanepar -, pelo controle das principais diretorias da empresa.
O advogado também comentou a relação de Botto de Lacerda com uma das integrantes do consórcio, a empresa francesa Sanedo, para representá-la nas negociações de venda de suas ações para o governo.
Na ação, Botto de Lacerda alega que o presidente do Conselho de Administração da Sanepar o acusou de ter atuado em favor dos interesses da Sanedo, contra o Estado. Já a procuradora sustentou na ação que foi vítima de difamação quando Pedro Henrique questionou-a pela suposta perda de um prazo para ajuizar recurso do governo do Estado contra sentença judicial favorável ao consórcio privado e de ter sido mais leal a Botto do que ao governador.
Botto, que deixou a presidência do Conselho de Administração da ParanaPrevidência – o fundo de pensão e aposentadoria dos servidores públicos estaduais – quando foram publicados trechos de suas correspondências com um dos diretores da Sanedo, diz em sua defesa que recusou o trabalho por várias razões. Entre elas, o valor dos honorários e o fato de ter sido presidente do Conselho de Administração da Sanepar. E disse que a correspondência com a direção da empresa francesa foi usada politicamente por alguém, a quem não nomina.
A procuradora argumentou na ação que uma consulta aos tribunais superiores bastava para verificar que todos os ritos processuais foram cumpridos. E que Pedro Henrique não tinha razões para cobrar a convocação de uma assembléia geral do conselho da Sanepar para decidir sobre o aumento de capital da empresa proposto pelo governo. De acordo com a procuradora, para o interesse público, seria estrategicamente melhor não convocar uma assembléia geral. Jozélia explicou que a assembléia geral não poderia alterar a decisão judicial.
A ação judicial dos procuradores é somente mais uma etapa de uma disputa interna no governo, que resultou no início do ano na saída de Botto de Lacerda da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Jozélia o substituiu no cargo.
Procurado ontem por O Estado, Pedro Henrique disse que ainda não conhece os termos da ação e que, portanto, abstinha-se de comentar a iniciativa da procuradora-geral.