A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Banestado está de volta a Curitiba para ouvir novos depoimentos de testemunhas e pessoas envolvidas em denúncias de evasão de divisas do país para paraísos fiscais, através das contas CC5.
Os deputados José Mentor (PT-SP), relator, José Rocha (PFL-BA), Irini Lopes (PT-ES) e Eduardo Sciarra (PFL-PR) desembarcam hoje à noite e começam a ouvir os convocados amanhã, às 9h, no plenarinho da Assembléia Legislativa. Os trabalhos prosseguem na sexta-feira, até as 20h.
Na próxima terça-feira (1.º) e na quarta-feira (dia 2), estão agendadas reuniões com as subcomissões, para preparar as diligências nos estados. Na quinta (3) e sexta-feira (4), a CPI estará em Manaus para realizar investigações solicitadas em requerimento do senador Jefferson Péres (PDT-AM).
Segundo Mentor, o pedido de prorrogação da CPMI por mais 180 dias, a partir de 13 de junho (não são computados os dias do recesso parlamentar de julho), já foi apresentado. O deputado disse que tem o número de assinaturas suficiente para a aprovação do prazo adicional. Para que isto ocorra, basta a leitura do requerimento em sessão do Congresso Nacional.
Sigilo
Na reunião de ontem, foram aprovados requerimentos de quebra de sigilo telefônico, bancário e postal de pessoas físicas e jurídicas que ajudarão na investigação da remessa ilegal de cerca de US$ 30 bilhões para o exterior, por meio das chamadas contas CC5, destinadas a brasileiros que residem no exterior e empresas com sede no exterior. Foram sugeridas ainda reuniões para discutir a regulamentação e a autonomia do Banco Central (BC). Para os deputados e senadores, uma discussão a respeito das circulares enviadas pelo BC colaboraria muito com a CPI.
Mentor também avisou que pretende apresentar até o final de junho um relatório preliminar das investigações realizadas pela comissão mista de inquérito, destacando o esforço que será feito pelos integrantes da CPI para evitar a contaminação dos trabalhos pelo clima de disputa pré-eleitoral. “Não vamos investigar ou não investigar alguém porque esta pessoa é candidata ou não”, assegurou.