Em uma sessão extraordinária que começou às 14h e invadiu a noite de ontem, a Câmara Municipal aprovou por 23 votos a 6 os reajustes de salários do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores, para a próxima legislatura.
Com índices que variam entre 2,5% para o prefeito e 48% para o vice, os novos vencimentos serão pagos a partir de janeiro aos políticos que serão eleitos em outubro.
Com os novos valores, o prefeito municipal passará a receber R$ 24,5 mil, o teto do poder público, igual ao vencimento dos ministros do Supremo Tribunal Federal, enquanto o salário bruto de Beto Richa (PSDB) é, hoje, de R$ 23,9 mil.
O salário com o maior reajuste é o do futuro vice-prefeito, que passaria de R$ 8,9 mil para 13,4 mil. Os secretários municipais receberão um reajuste de 14%, de R$ 8,9 mil para R$ 10,2 mil.
Com 37 dos 38 vereadores candidatos à reeleição, os legisladores municipais podem ter aumentado seus próprios salários ontem. O reajuste aprovado para o legislativo foi de 29%. Os salários dos vereadores passarão de R$ 7,1 mil para R$ 9,2 mil. O presidente da Câmara, que já tem um salário diferenciado (João Cláudio Derosso – PSDB – recebe R$ 11 mil) passará a receber R$ 15 mil, um reajuste de 42%.
Reajustado a cada quatro anos, no final de cada legislatura, os vencimentos do Executivo e do Legislativo são determinados por decreto do Legislativo, não cabendo ao prefeito a possibilidade de veto.
Os salários de vereadores, presidente da Câmara e vice-prefeito, receberam reajustes superiores à inflação dos quatro últimos anos. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de 2005 até hoje é de 16,6%.
Mesmo com a projeção do Banco Central de que a inflação em 2008 será em torno de 6%, os salários reajustados a partir de janeiro do ano que vem estariam acima das perdas acumuladas.
Com a projeção de 6% o IPCA acumulado entre janeiro de 2005 e dezembro de 2008 seria de 19,28%, dez pontos percentuais abaixo do índice de reajuste dos vereadores e menor que a metade do aumento do vice-prefeito e do presidente da Câmara.
Em nota, a assessoria de imprensa do prefeito Beto Richa lembrou que desde abril de 2007 o prefeito doa R$ 5,2 mil de seu salário para a conta movimento da Prefeitura, já tendo doado R$ 73,6 mil no período.
A decisão de doar cerca de 22% de seu salário partiu do prefeito após a Câmara rejeitar projeto de redução de seus vencimentos. Beto tentou diminuir seu próprio salário após divulgação de pesquisa de que era o prefeito mais bem pago do país.
A assessoria da Prefeitura informou que com a doação de R$ 5,2 mil e os descontos de Imposto de Renda e contribuição previdenciária, o salário líquido do prefeito é de R$ 12.374,28.
A Câmara derrubou emenda apresentada pela bancada do PT para que para todos os cargos recebessem reajustes de 25,06%, o mesmo aumento recebido pelos servidores públicos municipais nos últimos quatro anos. No caso do prefeito, o cálculo seria feito a partir do valor que Beto Richa vem recebendo mensalmente, descontando do cálculo a doação.