Polêmica sobre Constituinte é resultado do período eleitoral, avalia advogado

Brasília – O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro, Octávio Gomes, avalia que a polêmica em torno da proposta de convocação de uma Assembléia Constituinte para reformar o sistema político brasileiro se justifica pelo período eleitoral. O debate surgiu numa reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e um grupo de juristas que discutiam mudanças para as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).

?Essa polêmica toda que estamos assistindo hoje nos jornais e nas televisões em torno dessa questão é em virtude de um período eleitoral. Se esse tema tivesse sido proposto há dois anos atrás, eu tenho certeza que essa discussão não ganharia o tom que ganhou?, afirmou.

Ao ser indagado se de fato haveria necessidade de mexer na Constituição Federal de 1988, já que é relativamente nova, ele respondeu: ?A Constituição de 1988 já sofreu mais de 58 emendas. Então, impedir a formação de uma Constituinte que visa fazer mudanças específicas apenas no sistema político e tributário do país é sofismar, é querer tapar o sol com a peneira. Esse argumento não tem o menor sentido?, disse.

Voltar ao topo