Brasília – Representantes do governo e da sociedade civil, que integram o Grupo de Trabalho referente à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), se reúnem nesta terça-feira (26), em Brasília, para discutir propostas que vão definir um modelo de regulação de procedimentos éticos em pesquisas com seres humanos. O assunto é o tema do Seminário de Ética em Pesquisas com Seres Humanos.
Testes com novos medicamentos, vacinas e materiais médicos ou odontológicos são exemplos de experiências desse tipo, bem como pesquisas que envolvem materiais biológicos de origem humana (como sangue, tecidos ou células), estudos na área de psicologia (de comportamento e memória, por exemplo), genética, reprodução e biossegurança, dentre outras.
Antes de começar, qualquer estudo deve ser aprovado pelo comitê de ética em pesquisa da instituição que vai realizar a experiência. Em alguns casos, quando os riscos são maiores, a proposta deve ser submetida à Conep, que funciona no âmbito da Comissão do Conselho Nacional de Saúde.
A pessoa que se dispõe a ser sujeito de uma pesquisa deve assinar o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Ao fazer isso, a pessoa deixa claro que concorda e aceita se submeter aos procedimentos do estudo.
Segundo o integrante da Sociedade Brasileira de Bioética, José Eduardo de Siqueira, em muitos casos, o documento não é de fácil compreensão para os pacientes e não deixa claro os riscos e benefícios que a pesquisa pode trazer. ?Será que esse termo significa que o sujeito está realmente inteirado do que pode acontecer??, questiona.
Em 1996, o Conselho Nacional de Saúde baixou a resolução número 196, que orienta como um estudo com seres humanos pode ser conduzido de forma ética, ou seja, com respeito total aos participantes.