O Paraná tem, pela primeira vez, um plano de saúde que contempla investimentos no custeio de todas as ações na área de prevenção, atendimento básico, exames e consultas especializados, além da alta complexidade, como internamentos e cirurgias. O detalhamento do plano foi feito pelo secretário de Estado da Saúde, Cláudio Xavier, ontem, durante a reunião do secretariado do governador Roberto Requião, no Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba. “O Estado mostra que não está preocupado em inaugurar placas em novas obras e sim em garantir o funcionamento da estrutura de saúde”, disse Xavier.
O governo do Estado está investindo cerca de R$ 5 milhões por mês em saúde além do orçamento deixado em 2002 para 2003. No ano passado foram destinados apenas 3,87% do orçamento, enquanto o determinado na Emenda 29 da Constituição Federal é de 10,8% em 2003 e 12% nos anos seguintes. Enquanto o orçamento da saúde em 2003 foi de apenas R$ 253,2 milhões vindos do Tesouro Estadual, em 2004 esse valor subirá para R$ 402,4 milhões. Somado aos investimentos de outras fontes, a verba da saúde chegará a R$ 863,2 milhões. O valor está no orçamento de 2004 que foi enviado pelo governo do Paraná à Assembléia Legislativa.
A principal meta do plano é a regionalização do atendimento. Para isso, foram planejadas ações que dêem estrutura para as 22 regionais. Na área de prevenção e atendimento básico, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) vai complementar o programa do governo federal que prevê um incentivo ao Programa de Saúde da Família (PSF) nos municípios com mais de 100 mil habitantes. Serão investidos R$ 9,63 milhões por ano para dobrar a abrangência das equipes do programa nos outros 322 municípios do Estado. Os repasses mensais começaram neste mês.
Além disso, os médicos e enfermeiros das equipes serão capacitados em suas próprias regiões, por meio dos 22 Pólos de Educação Permanente. O governo do Estado fez uma parceria com a Pastoral da Criança e até junho de 2004 serão investidos R$ 972 mil nos programas de prevenção. O Paraná é o terceiro Estado que mais investe em alta complexidade e o 17.º em atenção básica, principal responsável pela prevenção das doenças. “Até o ano que vem vamos inverter essa lógica”, assegurou.
A Sesa começou em setembro a repassar uma verba mensal de entre R$ 30 mil e R$ 40 mil aos dezenove consórcios intermunicipais de saúde. O secretário anunciou que esse repasse vai dobrar a oferta de consultas e exames pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Também serão investidos R$ 21,6 milhões por ano no custeio dos hospitais que são referência regional.
Em julho o Ministério da Saúde (MS) confirmou 335 novos leitos de unidade de terapia intensiva (UTI), em 24 municípios. O Estado também vai aumentar de quatro (Curitiba, Londrina, Maringá e Cascavel) para dez o número de cidades com UTI móvel. A de Ponta Grossa já começou a operar em agosto e, até dezembro, a de Guarapuava entra em funcionamento. Em 2004, terá UTI móvel em Campo Mourão e Francisco Beltrão e, em 2005, em Umuarama e Jacarezinho. O Siate passará até o ano que vem de sete municípios para 24.
HU da UEL faz ampliação
Os secretários da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldair Rizzi, e da Saúde, Cláudio Xavier, participam hoje da inauguração, na Universidade Estadual de Londrina (UEL), de obras na área da saúde que vão dobrar a capacidade de atendimento no Hospital Universitário (HU). Serão inaugurados o Hemocentro, os Serviços de Hemodinâmica e Litotripsia, a Central de Energia Elétrica e o Setor de Biologia Molecular do HU Regional do Norte do Paraná.
As obras foram realizadas com recursos: da própria Universidade, do Ministério da Saúde e do governo do Estado, que, a partir deste ano, começou a repassar R$ 100 mil mensais para cada um dos três hospitais universitários. Também neste ano, o governo do Estado autorizou a contratação de 315 pessoas para atuar nos hospitais.
Criado em 1989, o Hemocentro do Hospital Universitário da UEL atende a demanda de sangue e hemocomponenetes dos hospitais públicos do Norte do Paraná, mas poderá dobrar a capacidade de coleta, que atualmente é de cerca de 900 bolsas/mês. Outro benefício à comunidade é a possibilidade de prestar atendimento integral ao paciente hemofílico.
Até meados de 1988 o hospital dispunha de uma central de energia elétrica construída na década de 60. Em 2000 foi firmado convênio com o Ministério da Saúde para construção de uma central de energia com 126,36 m2 e aquisição de equipamentos no total de R$ 290.664,00.