Um ano após a tragédia que deixou 242 vítimas fatais na boate Kiss, em Santa Maria (RS), o reforço na fiscalização de bares e boates iniciado no país inteiro a partir do episódio continua. Apenas em Curitiba, no ano passado mais de cem estabelecimentos foram fechados em fiscalizações realizadas em conjunto pela Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu).
O órgão reuniu os esforços da Secretária Municipal de Urbanismo, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Ministério Público e Vigilância Sanitária. De acordo com o secretário municipal de Urbanismo, Reginaldo Cordeiro, durante o ano passado foi realizadas 406 inspeções, resultando em 216 interdições e 121 fechamentos. Apesar do grande índice em relação aos anos anteriores, o secretário afirma que o principal objetivo da fiscalização foi orientar os estabelecimentos irregulares.
“Logo após o incidente de Santa Maria, o prefeito Gustavo Fruet decidiu reunir esforços do poder público para levantar a situação de bares que apresentassem risco à população”, explica Cordeiro. Caso fosse constatada alguma irregularidade, o bar era notificado administrativamente. Em casos mais graves, ocorria a interdição e, permanecendo as inconformidades, o bar era fechado. “Devido ao período de festas, as ações pararam, mas continuaremos a fiscalizar a situação de segurança desses locais”, conta o secretário.
Mudanças
Muitos bares tiveram que se adequar às novas exigências. Os bares passaram a ter que expor em lugar de destaque a capacidade do estabelecimento e a possuir funcionários com curso de brigadista.
Porém, os donos de bares e boates reclamam da falta de estrutura da cidade em ofertar esses treinamentos. “O governo federal oferece um curso através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), mas em Curitiba isso não existe”, conta o presidente da Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas do Paraná (Abrabar), Fabio Aguayo.
Bares reclamam de abuso
O presidente da Abrabar reclama que após o acidente da Kiss, toda a fiscalização recaiu apenas sobre os bares. “Temos aglomerações em outros lugares que não são fiscalizados como os bares estão sendo”, conta Aguayo.
“Acho certo fiscalizar. Mas ano passado tivemos muito abuso de autoridade por parte da Polícia Militar, que não possui propriedade para averiguar se um bar pode ou não funcionar”, opina.
De acordo com o presidente da associação, por conta de situações de abuso, bares representaram contra as abordagens “excessivas”. “Policial não gosta de ser contrariado. Mesmo cooperando, ainda sim eles nos desrespeitavam e ficavam frustrados quando o bar estava dentro dos conformes”, diz Aguayo.