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Paraná

"Evidente o descompasso"

Supermercado terá que indenizar funcionária acusada de roubar R$ 10

A rede, que é uma das maiores do Paraná, demitiu a mulher por justa causa

  • Por Trt-pr

O Tribunal do Trabalho do Paraná anulou a demissão por justa causa aplicada a uma funcionária do supermercado SuperMuffato, em Foz do Iguaçu, que foi levada à delegacia de Polícia pelo gerente sob acusação de ter furtado dez reais do caixa. No processo, ficou comprovado que o suposto dinheiro furtado em nenhum momento saiu do caixa, que houve apenas esquecimento de registro pela funcionária e que a empresa se precipitou ao imputar à trabalhadora uma falta grave inexistente.

A Sexta Turma do TRT condenou a empresa a pagar R$ 5 mil por danos morais pelo tratamento humilhante e vexatório no momento da dispensa, quando a empregada foi levada à presença da autoridade policial. Para os magistrados, o procedimento feriu a honra e a dignidade pessoal e profissional da trabalhadora.

O incidente que gerou a demissão aconteceu em junho de 2014, no caixa do restaurante do supermercado. Um consumidor apressado furou a fila e deixou R$ 10,00 para pagar uma conta de R$ 9,99, chegando a brincar com a funcionária de que “poderia ficar com o troco”.

Em função do grande movimento, a operadora deixou de fazer o registro imediatamente. Mais tarde, o cliente voltou e pediu a comanda e, por equívoco, a trabalhadora entregou um outro cupom, no valor de R$ 10,30. O cliente relatou à gerência a divergência dos valores, o que levou à conferência antecipada dos registros do caixa.

Durante a checagem, foi constatado que a comanda estava junto das demais, apesar de não ter sido registrada. O valor da despesa também permanecia no caixa, com o restante do dinheiro. Mesmo assim, a funcionária foi acusada de furto pelo gerente na frente dos outros funcionários e conduzida à delegacia de polícia para registro de boletim de ocorrência.

Dispensada pela empresa, a trabalhadora acionou a Justiça pedindo a reversão da demissão para sem justa causa, com pagamento da multa do FGTS e demais verbas trabalhistas, além de indenização por danos morais.

Em defesa, a empresa alegou que a funcionária foi demitida porque cometeu falta grave, que a ausência de registro da comanda e da emissão do respectivo cupom fiscal poderia gerar inúmeros prejuízos ao supermercado, inclusive configuração de crime fiscal. Testemunhas ouvidas no processo, no entanto, afirmaram ser comum haver sobras ou faltas nos caixas, o que não era considerado falta grave pela empresa. O fato, inclusive, teria sido tolerado em outras oportunidades, sem represálias aos empregados.

Para a juíza Nancy Mahra de Medeiros Nicolas Oliveira, da 2ª Vara do Trabalho de Foz do Iguaçu, ficou “evidente o descompasso” entre a suposta – e não comprovada – intenção de subtração de aproximadamente dez reais e o procedimento ostensivo da empresa. A falta da emissão imediata do respectivo cupom fiscal, mesmo consideradas as alegadas consequências no âmbito fiscal, não tem a gravidade atribuída pela empresa.

“A imputação de falta grave a um empregado macula sua vida profissional e até pessoal, com reflexos permanentes, devendo ser aplicada como recurso extremo em casos em que a confiança do empregador reste definitivamente abalada”, afirmou a juíza. Mesmo entendimento teve o relator do acórdão na Sexta Turma, desembargador Sérgio Murilo Rodrigues Lemos. Para ele, as provas indicam que a conduta da funcionária ocorreu “por puro esquecimento”, em virtude da conduta apressada do cliente. Não havendo o intuito de lesar a empresa, considerou o magistrado, a justa causa aplicada foi exorbitante.

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15 Comentários em "Supermercado terá que indenizar funcionária acusada de roubar R$ 10"


RENATO G.DOS SANTOS
RENATO G.DOS SANTOS
3 anos 11 meses atrás

Esse é o País da vergonha onde políticos,juízes e outros corruptos roubam desavergonhadamente o país.Então a justiça condena uma empresa por humilhar publicamente uma pessoa honesta em 5.000 reais. Vergonha morar num país deste.

Tom Redblack
Tom Redblack
3 anos 11 meses atrás

O f.d.p. nessa história é o cliente que por uma diferença de míseros 31 centavos quis prejudicar a caixa e aí aparece o gerente despreparado querendo fazer média com o mesmo cliente mal caráter!!!

Felipe Campos
Felipe Campos
3 anos 11 meses atrás

5 mil??no mínimo de R$100 a R$300 mil e ainda uma retratação frente a frente deste “gemente”se é que nessas alturas,já não está reforçando as estatísticas de desemprego,por causa de “deizão” deu prejuízo de 5 paus pro Muffato um belo deserviço kkkkkk

Felipe Campos
Felipe Campos
3 anos 11 meses atrás

Fatalmente esse b…de gerente,não ia c/fachada da moça,e fez esta “tespestade num copo de cafézinho)ridículo!?(10,00)?? jamais uma criatura destas devia estar num posto de chefia,errou ele e o Mufatto qdo.o pôs no cargo!e essa indenização,fala sério

Sidnei Campos
Sidnei Campos
3 anos 11 meses atrás

Se essa trabalhadora fosse motivo de desconfiança, nem no caixa ela trabalharia.Ainda bem que a justiça as vezes funciona para um trabalhador(a)parabéns!

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