O secretário de Estado da Saúde, Cláudio Xavier, disse ontem, durante a reunião semanal do secretariado, que o aumento dos investimentos do governo estadual em saúde nos últimos 22 meses possibilitou a realização de ações de prevenção e atenção e de obras em todas as regiões do Paraná. Para 2005, a previsão orçamentária é de R$ 504,4 milhões de investimentos do Tesouro Estadual em saúde, valor 99,2% maior que os R$ 253,2 milhões determinados em 2002 para investimentos em 2003.
A verba do tesouro já teve um aumento, em 2004, de 73% em relação ao valor inicialmente definido para 2003, passando para R$ 437,6 milhões. Com isso, contando os investimentos em outras ações voltadas à saúde, como os hospitais universitários e o saneamento ambiental, o Paraná passou a cumprir a Emenda Constitucional 29, que prevê que os governos estaduais destinem pelo menos 12% do orçamento à saúde.
Xavier demonstrou que "o investimento do Estado em saúde básica, na média e na alta complexidade estão entre as principais ações que refletem diretamente no aumento da qualidade de vida e, em conseqüência, do índice de desenvolvimento humano (IDH) dos municípios".
Prevenção
Na área de vigilância em saúde, a secretaria implantou ações de prevenção inéditas no Brasil, como os programas de análise de resíduos de agrotóxicos em alimentos e o de resíduos de medicamentos veterinários. Também implantou uma política de alerta em relação aos riscos do consumo de transgênicos.
Na área epidemiológica, ampliou a oferta da vacina contra febre amarela, atingindo mais 92 municípios de áreas de fronteira de seis regionais de saúde. Na área ambiental, uma ação da Secretaria da Saúde, em parceria com a iniciativa privada com o Programa Rodando Limpo e os municípios permitiu o melhor índice de redução de incidência da dengue do País – 99,5% a menos em relação a 2003. O número de casos passou de 9.230 para 46. E ações como a utilização de ovitrampas, para monitoramento das larvas do mosquito transmissor, e parceria com a Educação para distribuição de questionários nas escolas, poderão ser adotadas como exemplo pelo Ministério da Saúde.
Também na prevenção, a implantação de um novo ambulatório de Saúde do Trabalhador no Hospital do Trabalhador e, em 2005, novos em Curitiba e Cascavel, estão garantindo a melhoria do atendimento aos trabalhadores.
Na saúde básica, o Paraná implantou um programa pioneiro no Brasil de incentivo à criação e ao aumento das equipes do Programa Saúde da Família (PSF) nos municípios com menos de 100 mil habitantes (o Ministério da Saúde realiza o mesmo incentivo para as cidades maiores). Dos 384 municípios com menos de 100 mil habitantes, 302 foram habilitados e recebem um repasse mensal de R$ 851,5 mil para a manutenção das equipes. Com essas ações, as equipes do PSF passaram de 1.085 em 2002 para 1.307 em operação e mais 225 com projeto aprovado.