A Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (Abeph) fará uma reunião de trabalho em Paranaguá, no dia 05 de maio. A decisão foi tomada durante a última reunião do grupo, que aconteceu no Rio de Janeiro, na semana passada. O diretor do Porto de Antonina, Paulo Rocha, representou o superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Daniel Lúcio Oliveira de Souza, no evento.
De acordo com Rocha, as discussões no Rio de Janeiro giraram em torno de temas como o decreto 6620 (que regulamenta os novos arrendamentos e outorgas), a revisão da Conama 344 (que envolve aspectos diretamente relacionados à dragagem dos portos) e questões tarifárias. “Um dos assuntos mais discutido foi a questão dos novos arrendamentos e os entraves legais encontrados por diversos portos nestes processos”, explicou Rocha.
Na reunião que ocorrerá em maio, em Paranaguá, o foco principal ficará sobre a Conama 344. O tema é polêmico entre o setor portuário e levanta dúvidas sobre sua adequação às reais necessidades do controle e preservação do meio ambiente, no que tange às dragagens nos portos brasileiros.
“Em reuniões como estas, percebemos que os problemas que afligem os portos paranaenses são comuns aos demais portos brasileiros. Com a união de forças das autoridades portuárias conseguiremos alcançar objetivos comuns, que beneficiarão todo o setor portuário”, disse Rocha.
A Abeph reúne representantes de autoridades portuárias. Entre as metas da associação está a consolidação de entendimentos entre as autoridades portuárias que, unidas, buscarão maior eficiência no desempenho de suas atividades, reforçando seu poder e dever de fiscalização e gerenciamento do funcionamento dos portos.
Estes conceitos vêm sendo defendidos pelo Governo do Paraná desde 2003, quando lançou uma campanha pela manutenção do porto público eficiente, economicamente viável e próspero. O reconhecimento desta condição foi ratificado no ano passado, quando o exemplo de eficiência na gestão portuária de Paranaguá motivou o ministro Pedro Brito, da Secretaria Especial de Portos, a retirar da pauta de privatizações oito portos brasileiros: Ceará, Rio de Janeiro, Bahia, São Paulo, Pará, Maranhão, Rio Grande do Norte e Espírito Santo.