No Paraná, 48 mil residências não têm energia elétrica, sendo 75% (36 mil domicílios) na zona rural. Um projeto do governo federal -Luz Para Todos – quer atender a essa população até 2008. O primeiro município paranaense a integrar o programa será Doutor Ulisses, a cerca de 200 quilômetros de Curitiba, onde serão beneficiados 322 domicílios.
A ordem de serviço para o início do programa no Estado, com um investimento de R$ 129,6 milhões, foi assinada ontem no Palácio Iguaçu pelo governador Roberto Requião e pelo presidente da Itaipu Binacional, Jorge Samek. A ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef, havia confirmado presença na solenidade, mas acabou não vindo a Curitiba por problemas de saúde.
O programa Luz Para Todos pretende levar a energia elétrica para 12 milhões de brasileiros até 2008. Orçado em R$ 7 bilhões, será implementado em parceria com as distribuidoras de energia e governos estaduais. O governo federal destinará R$ 5,3 bilhões ao programa, e o restante será partilhado entre governos estaduais e agentes do setor. Os recursos federais virão de fundos setoriais de energia – a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a Reserva Global de Reversão (RGR).
De acordo com o coordenador nacional do programa, João Ramis, a distribuição regional de recursos será definida pela concentração das maiores comunidades consideradas excluídas, sendo 42% no Nordeste e 27% no Norte. O Sul do Brasil é a região com menor percentual de comunidades excluídas (5%). Ramis destacou também que o Paraná é um dos estados com menor carência no setor, e junto com Espírito Santo, Distrito Federal e Santa Catarina formam regiões privilegiadas. “Na Bahia são 400 mil sem energia, no Maranhão 250 mil, mas o Paraná está em uma situação muito bem colocada”, comentou.
Entre os beneficiados do Luz para Todos, 84% estão em áreas rurais, 90% ganham até três salários mínimos e 84% ganham até um salário mínimo. A prioridade será atender a comunidades atingidas por barragens, assentamentos rurais, municípios com baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), escolas públicas, postos de saúde e comunidades remanescentes de quilombos. A instalação da energia elétrica será gratuita para as famílias de baixa renda. Para os consumidores residenciais com ligação monofásica e consumo mensal inferior a 80 quilowatts/hora/mês, as tarifas serão reduzidas.
Atendimento
A fiscalização e a execução das obras serão feitas pelo Comitê Gestor Estadual, que será formado por representantes do Ministério de Minas e Energia, agências reguladoras estaduais, distribuidoras de energia elétrica, governos estaduais, prefeituras e representantes da sociedade civil. De acordo com o coordenador do comitê gestor do Paraná, Jorge Felipe Carminati Grein, a meta é atender a 12 mil domicílios na área rural até 2005. Ainda este ano, serão cerca de 3.700 domicílios em assentamentos rurais e áreas indígenas, e outras 6 mil ligações em residências rurais já cadastradas anteriormente no programa Luz do Campo, que agora passará a ser substituído pelo Luz Para Todos.