O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, esteve ontem em Curitiba para discutir a possível implantação de mais dois Territórios da Cidadania no Paraná.
O objetivo dos Territórios é desenvolver ações sociais que contribuam para a diminuição da pobreza em cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Entretanto, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) ainda não definiu quais municípios vão receber esses dois novos Territórios e nem quanto será destinado à implantação dos projetos.
O ministro anunciou a discussão juntamente com o governador Roberto Requião e com o secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento, Valter Bianchini. O Paraná já possui dois Territórios da Cidadania: um inclui os municípios do Vale do Ribeira e o outro abrange cidades em várias regiões do Estado – cujo complexo foi batizado de Cantuquiriguaçu. No total, são abrangidos cerca de 130 municípios paranaenses.
Neles, estão sendo investidos R$ 166 milhões pelo MDA. O ministro Cassel explica que a primeira fase do trabalho já foi concluída, que é discutir quais as áreas que devem receber os investimentos.
?Agora vamos começar a executar os programas. As prioridades no Paraná são as áreas de reforma agrária, regularização fundiária e saneamento.? Essas ações de implementação dos projetos serão apresentadas até o final deste mês nos 60 Territórios do país. As ações são resultado de propostas da população e também das pessoas ligadas ao governo e que integram os Territórios.
Em todo o País, estão previstos R$ 12,9 bilhões para os 60 Territórios da Cidadania já existentes. O MDA, porém, quer implantar mais 60. ?A nossa idéia é superar a pobreza a partir da coordenação de políticas públicas e da participação popular?, afirmou.
O programa Territórios da Cidadania foi lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 25 de fevereiro deste ano, em Brasília. O programa envolve 19 ministérios, pois a intenção é que sejam desenvolvidas ações em diversas áreas, ao mesmo tempo.
Agricultura familiar
Cassel também lançou ontem no Estado o Plano Safra da Agricultura Familiar, que prevê recursos de cerca de R$ 1,5 bilhão para a área no Paraná. O plano irá contemplar a ampliação do limite de custeio para até R$ 100 mil por família com juros de 2% ao ano, para as famílias que plantam feijão, arroz, mandioca, milho, hortaliças e produzem leite e aves. Em todo o País, estão previstos R$ 13 bilhões.