Motoristas desconhecem lei sobre cargas perigosas

O tombamento de um caminhão carregado com amônia na última quarta-feira, na BR-116 (sentido Curitiba – São Paulo), só não resultou em prejuízos para a natureza porque não houve vazamento da substância química, que é altamente tóxica. Se isso acontecesse, a amônia poderia contaminar o solo e os lençóis freáticos que deságuam nas represas da região, o que prejudicaria o abastecimento de água em muitas cidades.

Os acidentes que acabam em tragédias ambientais, que conseqüentemente afetam a população, poderiam ser evitados com uma receita simples: prudência dos condutores dos veículos na estrada e conhecimento da legislação nacional para o transporte desse tipo de produto. A afirmação é do especialista em cargas perigosas da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Maurício Hugolino Trevisan. São, pelo menos, cem veículos transportando cargas nocivas a cada hora nas estradas das regiões Sul e Sudeste. Segundo Trevisan, só não há grande incidência de acidentes com o transporte envolvendo produtos explosivos e radioativos.

De acordo com ele, em um encontro entre as polícias dos vários estados, foi constatado que 75% dos caminhões levando produtos perigosos estavam irregulares. “Nas regiões Norte e Nordeste, o índice chega a quase 100%”, comenta Trevisan. Isso, segundo o especialista, é reflexo do desconhecimento do Decreto 96.044/88, que rege o transporte de cargas perigosas. “O decreto está em vigor há 16 anos e não é possível aceitar o seu desconhecimento. É uma comodidade achar que nunca vai ser pego ou envolvido em algum acidente”, avalia.

Principais causas

Os principais problemas nos caminhões transportadores de cargas perigosas são a má sinalização externa do veículo, que deve mostrar que tipo e qual o produto que está carregando; a ausência de equipamentos de proteção individual (luvas, óculos, capacete) e de emergência (cones, placas indicativas, fitas para isolamento da área); documento fiscal do produto; e ficha de emergência, que traz descrições da carga e como proceder em situações de risco. Além de tudo isso, o motorista precisa ter o curso específico de Movimentação de Produtos Perigosos (MOPP). “O condutor tem que estar vestido corretamente, com calça, camisa e sapatos. Muitos dirigem somente de bermuda e chinelo. Em uma emergência vai se vestir todo para sair do caminhão?”, questiona Trevisan.

Para ele, outra razão para esse tipo de acidente é a conservação inadequada dos tanques, baús e carrocerias que estocam a carga. “Muitos vazamentos ocorrem por causa disso. Esses itens precisam ter o Certificado de Inspeção de Cargas Perigosas (CIPP), expedido pelo Inmetro e com vencimento todo ano”, esclarece o especialista.

Trevisan acredita que, além desses fatores, a negligência dos motoristas na direção e com os pneus, sistema de freios e iluminação tem grande parcela de culpa nos sinistros com produtos nocivos. “Os condutores acham que em um declive eles têm que correr para conseguir subir. Mas podem perder o controle ou estourar um pneu, por exemplo. Podemos considerar que 100% dos casos estão envolvidos com falha humana, seja na condução do veículo, na manutenção da pista ou na parte mecânica”, indica Trevisan.

Conseqüências

As conseqüências de um vazamento variam de acordo com o produto e qual seu estado físico, mas sempre acabam em um círculo vicioso: a contaminação do solo e dos lençóis freáticos. Quando a carga for gasosa ou sólida (se gerar incêndios), o vento dissipa o produto para uma comunidade próxima. No momento em que as equipes de socorro e os especialistas chegam, é feita a sinalização do local. A seguir, há o atendimento aos feridos, isolamento da área e a contenção do vazamento. Somente depois disso os órgãos presentes (PRF, Instituto Ambiental, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil) decidem qual o procedimento a ser realizado com a carga: transbordo (transferência para outro tanque) ou remoção completa, como aconteceu no acidente da última quarta-feira, com o caminhão de amônia. “Nós orientamos que os outros motoristas, se não podem ajudar, não atrapalhem. Um exemplo disso é deixar os carros parados no acostamento. Ele deve estar livre para a passagem das equipes de socorro”, afirma Trevisan.

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