Em todo o País, milhares de crianças esperam em abrigos para serem adotadas. Porém, embora exista um grande número de famílias interessadas em criá-las, o processo é considerado bastante moroso. De acordo com levantamento realizado em 2005 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), envolvendo 20 mil crianças em 589 abrigos brasileiros, mais da metade das meninas e meninos abrigados (52,6%) aguardam adoção há mais de dois anos. Uma medida tomada esta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode mudar esta realidade. Atendendo a um pedido do juiz de direito da Vara da Infância e da Juventude de Cascavel, Sérgio Luiz Kreuz, a entidade expediu uma recomendação dirigida a todos os tribunais de Justiça do País para que eles providenciem a contratação de equipes multidisciplinares. Os grupos serão compostos por psicólogos, assistentes sociais e pedagogos capazes de prestar assessoria aos juizes em causas relacionadas a família, crianças e adolescentes. "O pedido feito pelo juiz de Cascavel foi analisado e aprovado por todos os integrantes do CNJ. Agora, os tribunais de Justiça terão seis meses para se adaptar e realizar as contratações. A existência de uma equipe multidisciplinar está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mas a determinação ainda não é cumprida em grande parte das cidades brasileiras", afirma o conselheiro do CNJ, Eduardo Lorenzoni.
Na opinião do autor do pedido, juiz Sérgio Luiz Kreuz, a implantação dos grupos de profissionais é de fundamental importância. Isto porque, segundo ele, os juízes não possuem formação técnica para avaliar corretamente casos de perda do poder da família, guarda, adoção e tutela. "Antes de realizar a solicitação, fiz alguns estudos e percebi que a demora nos processos de adoção não é devida à falta de juízes, à burocracia e à legislação, mas à falta de cumprimento do ECA. Desta forma, como os juízes não têm formação para bem avaliar determinados casos, os processos acabam parando", declara.
Outros dados do levantamento feito pelo Ipea dão conta de que um terço das crianças que vivem em abrigos (32,9%) estão nos locais por um período que varia de dois e cinco anos, 13,3% entre seis e dez anos e 6,4% por período superior a dez anos. Quase metade das crianças (43,4%) não possui processo nas varas de Infância e Juventude. Só no Paraná, conforme o juiz de Cascavel, existem cerca de 3 mil crianças em abrigos.