A informação de que algumas escolas estaduais que oferecem o ensino fundamental da primeira até oitava séries poderiam ser municipalizadas nos próximos anos está causando polêmica entre professores e diretores.
As secretarias estadual e municipal de Educação não querem falar sobre o assunto, embora confirmem que o tema está em estudo. Hoje, a comunidade da Escola Estadual Nossa Senhora da Salete, do bairro Bacacheri, em Curitiba, deve fazer uma mobilização de alerta contra a medida.
Quem confirma a informação é diretor da escola, Carlos Antônio Comassetto, que entende que a municipalização trará prejuízos para a história e identidade do estabelecimento. “Temos uma história que começou em 1960, e não podemos deixar que ela se perca”, falou.
Além disso, Comasseto ressaltou que a escola não tem o perfil de entidade municipal, pois cerca de 80% dos seus 800 alunos são oriundos de localidades distantes, como Pinhais e Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba.
“Eles encontram aqui um porto seguro, pois além da qualidade do ensino, não temos problemas com vandalismo e violência”, disse. A saída para fugir da municipalização, garantiu Comassetto, será implantar na escola o ensino médio. “Já entramos com o pedido da implantação do ensino médio, que deve acontecer a partir de 2010”, ponderou.
Na última sexta-feira, a Secretaria Estadual de Educação (Seed) divulgou uma nota no Portal Dia-a-dia Educação afirmando que “tendo em vista a ocorrência de boatos desta secretaria em relação à municipalização do ensino, informamos que, até o momento, só foram realizados estudos sobre esse tema em todo o Paraná”.
Ainda de acordo com a nota, o “processo de estudos sobre a municipalização terá continuidade, visando uma avaliação com responsabilidade sobre a organização do sistema educacional”.
Já a Secretaria municipal de Educação informou, através de sua assessoria de imprensa, que existem estudos iniciais sobre o assunto, que deve voltar a ser discutido nas próximas semanas. A polêmica estaria sendo criada porque muitos diretores não querem perder o cargo nas escolas estaduais.
Atualmente, 168 estabelecimentos do Paraná oferecem o ensino de primeira à quarta série. Pela nova Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da educação, a competência dessa oferta deve ser das prefeituras. Em Curitiba, desde 1999 já foram municipalizadas 22 escolas.