O Ministério do Desenvolvimento Social, a Corregedoria Geral da União e a Procuradoria Geral da República estão enviando equipes às cidades de Cáceres (MT), Pedreiras (MA) e Piraquara (PR), onde foram detectadas irregularidades no programa Bolsa-Família. O pagamento do benefício também foi suspenso pela Caixa Econômica Federal a sete pessoas citadas em reportagem do programa Fantástico, da TV Globo, que estariam recebendo indevidamente o dinheiro.
De acordo com a secretária-executiva do ministério, Ana Fonseca, se a fraude for comprovada, o governo federal poderá exigir o retorno do dinheiro pago indevidamente. Os prefeitos dos municípios onde os casos ocorreram também poderão ser responsabilizados criminalmente em caso de fraude. Isso porque as prefeituras são as responsáveis por fazer o levantamento das famílias que estão abaixo da chamada linha da pobreza nos municípios e inscrevê-las nos cadastros de programas sociais do governo federal.
Segundo Ana Fonseca, o ministério faz fiscalizações periódicas nos municípios que já estão cobertos pelo Bolsa-Família. Um dos critérios para começar uma fiscalização é o volume de recursos enviado à Prefeitura.
Piraquara
No Paraná, a denúncia de irregularidade na distribuição do benefício do Bolsa-Família foi contestada ontem pela Prefeitura de Piraquara. Na cidade, uma das três citadas na reportagem, pessoas que não necessitavam da ajuda financeira e recebem salário superior a R$ 100 possuíam o cartão. O benefício, em princípio destinado às famílias de baixa renda, estaria de alguma maneira parando em mãos erradas. Na reportagem, duas famílias de baixa renda da cidade ainda não tinham acesso ao benefício.
Segundo a administração municipal, a fiscalização dos cadastrados no programa é de total responsabilidade do governo federal e que a função do município é apenas cadastrar as famílias. Para receber o benefício, a família tem que se enquadrar num determinado perfil. Aquelas que recebem até R$ 50 de renda, com o cartão do Bolsa-Família, passam a contar com a ajuda de R$ 50, além do valor de R$ 15 por filho de até 15 anos. As famílias com renda entre R$ 51 e R$ 100, o limite do benefício fica em R$ 45. A Prefeitura informou que não tem mecanismos para fazer um controle de todo o repasse.
Segundo a Secretaria Municipal de Ação Social, 2.253 famílias são atualmente atendidas pelo programa em Piraquara. Em novembro, será realizado um recadastramento dos assistidos pelo Bolsa-Família. Qualquer problema verificado pela Prefeitura, será incluído em um ofício que está sendo elaborado e será encaminhado para o Ministério do Desenvolvimento Social. “Aqueles que não se enquadrarem no perfil do programa não vão mais receber o benefício. Se existe o problema, tem que ser resolvido. Agora a culpa não é da administração municipal. Nosso trabalho é cadastrar as pessoas. Elas preenchem um formulário que é encaminhado para o Ministério”, disse o prefeito João Guilherme Ribas Martins. “Dependemos da boa-fé das pessoas. Não sabemos se elas realmente necessitam do dinheiro. Não tem como fazermos uma fiscalização, que é trabalho do governo federal. Somente se fosse investido nisso”, completou.
Caixa
A assessoria da CEF informou que até o próximo mês mil agências de todo o País estarão formulando um horário específico para o atendimento aos cartões do Bolsa-Família. A CEF também destacou que um imenso trabalho de divulgação é feito junto às prefeituras para que não ocorra problema.