O tráfico de seres humanos gera cerca de US$ 32 bilhões em lucros anuais, o que excede o valor do Produto Interno Bruto (PIB) de mais de cem países. Só em 2005, aproximadamente 2,4 milhões de pessoas foram traficadas no mundo. Os dados são da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e foram apresentados ontem, na Assembléia Legislativa do Paraná, em Curitiba, durante audiência pública promovida para tratar de questões ligadas à Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que começou a ser colocado em prática pelo governo federal no último mês de fevereiro.
?O tráfico de pessoas é uma violação grave aos direitos humanos. Precisamos conscientizar a sociedade sobre o problema e realizar uma força-tarefa para combatê-lo. O objetivo da audiência é contribuir com a política nacional e combater o tráfico no Paraná?, declarou a deputada federal Clair da Flora Martins, que presidiu a audiência. Uma pesquisa realizada pelo Ministério da Justiça, entre os meses de abril e maio do ano passado, com pessoas deportadas e não aceitas em países estrangeiros, e que retornavam ao Brasil pelo aeroporto de Guarulhos (SP), confirmou a participação do Paraná na rede de tráfico de seres humanos. Na pesquisa, o Estado aparece em terceiro lugar entre os estados de origem das pessoas consultadas, perdendo apenas para Goiás e Minas Gerais.
?Não sabemos ao certo as causas do tráfico de pessoas nos três estados, mas o problema pode estar bastante relacionado a ondas migratórias significativas presentes nos mesmos. No Paraná, o tráfico também pode estar ligado ao fato de o estado fazer fronteira com países do Mercosul, o que facilita a saída de pessoas?, disse a gerente de projetos da Secretaria Nacional de Justiça, Marina Oliveira, que participou da audiência representando o Ministério da Justiça.
Vítimas
Segundo Marina, o tráfico de seres humanos é muito mais difícil de ser detectado do que os tráficos de droga e armas, pois é preciso que haja colaboração das pessoas traficadas, que muitas vezes têm medo ou vergonha de falar. Porém, a maioria dos casos está ligada à exploração sexual e têm como vítimas crianças, adolescentes e mulheres de até 40 anos de idade. ?As crianças e adolescentes estão mais ligadas ao tráfico interno. Já as mulheres são vítimas do tráfico internacional, cujos principais destinos são Espanha, Portugal, Itália, Inglaterra, Holanda e Suriname?, afirmou.
O tráfico vitimiza tanto pessoas que saem do Brasil sem saber que vão ser exploradas sexualmente, achando que em países estrangeiros vão realizar sonhos ou obter maiores chances profissionais, quanto pessoas que já são profissionais do sexo no Brasil e acreditam que vão ganhar mais exercendo a função no exterior. Todas, ao chegar aos países de origem, costumam ter o passaporte retido, vivem em situação de cárcere privado e são escravizadas. ?Geralmente as pessoas traficadas têm todos os seus direitos violados. Com passagem, estadia e alimentação pagas por aliciadores, acabam presas por suas dívidas e trabalhando em regime de escravidão?, informou Marina. Entre os homens, as maiores vítimas costumam ser os transexuais. Na maioria das vezes eles são bastante jovens e têm como destinos mais freqüentes Espanha e Itália.
O tráfico de seres humanos para fins de exploração sexual é tratado no artigo 231 do Código Penal. Os aliciadores ficam sujeitos à prisão que pode variar de oito a onze anos. Este ano, a Secretaria Nacional de Justiça conta com um orçamento de R$ 100 mil para a realização de ações de enfrentamento em todo o País. O valor é considerado irrisório.